DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº428/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
4302941X
Maria Iranide de Brito
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
12 a 13/01/2023
1,5
77,10
115,65
-X-
115,65
43030116
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Dir. da Divisão de Admissão, 
matrícula e Registro de 
Diplomas/DAS-2
IV
12 a 13/01/2023
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Diretor da Divisão de 
Controle Acadêmico/DAS-2
IV
12 a 13/01/2023
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
43027212
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
12 a 13/01/2023
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
TOTAL GERAL
407,37
*** *** ***
PORTARIA DE DIÁRIA Nº430/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11511605/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO 
MENEZES E SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, viajar a cidade de Sousa-PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Sousa-PB/Santa Luzia-PB/
Crato-CE, no período de 08 a 12 de dezembro de 2022, para conduzir alunos do Curso de Geografia, para aula de campo da disciplina “Biogeografia” conce-
dendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 
de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 07 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº431/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 11516860/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Campos Sales-CE, no período de 15 a 16 de dezembro de 2022, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/
Campos Sales-Ce/Crato-Ce, com a finalidade de organizar a Colação de Grau dos Cursos de Letras, Biologia e Matemática do Campus de Campos Sales, 
concedendo-lhes 7,5 (sete e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº431/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
4302941X
Maria Iranide de Brito
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
15 a 16/12/2022
1,5
77,10
115,65
-X-
115,65
43030116
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Dir. da Divisão de Admissão, 
matrícula e Registro de 
Diplomas/DAS-2
IV
15 a 16/12/2022
1,5
64,83
97,24
-X-
 97,24
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Diretor da Divisão de 
Controle Acadêmico/DAS-2
IV
15 a 16/12/2022
1,5
64,83
97,24
-X-
  97,24
43027212
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
15 a 16/12/2022
1,5
64,83
97,24
-X-
  97,24
43045318
Sílvio Romério 
Cardoso Ribeiro
Motorista
V
15 a 16/12/2022
1,5
61,33
91,99
-X-
  91,99
TOTAL GERAL
499,36
*** *** ***
PORTARIA DE DIÁRIA Nº437/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11580011/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LÚCIA DA COSTA MARTINS, 
matrícula Nº 430130.1-7, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 13 a 15 de dezembro de 2022, realizar visita técnica ao setor de controle 
acadêmico da Universidade Estadual do Ceará – UECE, objetivando reuniões para troca de experiências e aprimoramento do Sistema de Controle Acadê-
mico da URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando em R$ 91,99 
(noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 08 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 15/2022
INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
PROCESSO: 11518219/2022
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber a quantia de R$ 98.674,16 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis 
centavos), referente ao consumo de energia elétrica nos Campi Pimenta I, Pimenta II e Crajubar desta IES, no mês de novembro /2022. Totalizando R$ 98.674,16 
(noventa e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Em se tratando de despesa já realizada com o consumo de energia elétrica nos 
Campi Pimenta I, Pimenta II e Crajubar desta IES desta IES, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA, de acordo com 
o art. 113 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 07 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1950/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 11655810/2022-11655593/2022-11654759/2022-11654600/2022-11654465/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABO-
RADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza-CE, 13 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1950/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
06/01/2023 a 07/01/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
13/01/2023 a 14/01/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
27/01/2023 a 28/01/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
10/02/2023 a 11/02/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
24/02/2023 a 25/02/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***