DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE EM SALA DE AULA, da EEMTI Huet Arruda,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 52 (Cinquenta e Dois)
dias, a partir de 08 de Janeiro 2023 até 28 de Fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - ALBE-
GERIO COSTA DE SOUSA E TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Maria Ifigenia de Sampaio Moreira, Fortaleza 21 de dezembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10580476/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD
FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0694-00 – Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ALRENICE MACIEL
DIÓGENES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-
54, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº007/2022, oriundo do Convite nº 003/2022, publicado no DOE de 03/10/2022, de acordo com o processo nº
07439156/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº007/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E BLOCO DO MULTIMEIOS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS SALAS DE AULA E CAIXA
D´ÁGUA EXTERNA E CAIXA DÁGUA INTERNA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações
quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 108.003,67 (cento e oito mil três reais e sessenta e sete centavos), que representa 49,71% (quarenta e nove vírgula setenta e um por cento), e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRA-
TADA - JANUA KELLY DE MENEZES E TESTEMUNHAS: 1 - KARYSSE GOMES DA SILVA SUEMATSU 2 - FRANCISCO WELLINGTON DOS
SANTOS, Fortaleza 21 de dezembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09339469/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM AMALIA XAVIER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, crede 19 - JUAZEIRO
DO NORTE-CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, oriundo do Convite nº 01/2022, publicado no
DOE de 12/08/2022, de acordo com o processo nº 01/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº09/2022, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMA CONSTRUÇÃO DA SALA DO GREMIO ( COBERTA DO PATIO E COBERTA
DAS SALAS DE AULA ), na EEFM AMALIA XAVIER, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AMALIA XAVIER conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor do contrato, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 30.223,70. ( trinta mil, duzentos e
vinte e três reais e setenta centavos ), que representa 24,29% (vinte e quatro inteiros e vinte nove centésimos por cento ), e será pago conforme o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 13 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA
GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO, 02 - MARA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza,
21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11686111/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins
Pierre; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº
34.499.150/0001.03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: CRATO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 21/2022 publicado no DOE
de 09/09/2022 e de acordo com o processo nº 11686111/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo Reforma Geral da CREDE 19, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/12/2022 até 10/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE,
André Salviano de Macedo Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS, 02 - VANDERLI TORQUATO DE
FREITAS. Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11298708/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV -
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco
Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 21/09/2022 e de acordo com o processo n° 11298740/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELETRICA, na EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.925,06 (trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos),
que representa 49,43% (quarenta e nove inteiros e quarenta e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE DEZEMBRO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - IAN COELHO, 02 - ANA PRISCILA S. CARVALHO. Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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