DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11514680/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI DEP. UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CNPJ/MF - 07.954.514/0063-28 - 8ªCREDE - CAPISTRANO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRU-
ÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Jansen Custodio Nogueira; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2022 publicado no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 11514680/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e execução do contrato 05/2022 que tem por objetivo serviços de obras e engenharia Construção de Duas Salas de Aula, da Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 07/01/2023 até 25/02/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/12/2022 até 16/02/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Carlos de Sales Farias - CONTRANTE - José Carlos de Sales Farias - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza
21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11686090/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ABA KATU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, MONSENHOR TABOSA-CE,
CEP 63.780-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE
SOUZA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa, CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001- 40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa, CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2021 publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo
com o processo nº 11686090/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor
Tabosa, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DE 03 SALAS DE AULA, em favor, da ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS, no município de Monsenhor Tabosa - CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/10/2022 até 14/01/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA
OLIVEIRA CONTRATANTE ROSA VIEIRA DE LIMA NETA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1. José Ricardo de Mesquita Barros 2. Francisca
Eridan Marques de Souza. Fortaleza 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11428708/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ - CNPJ/MF -07.954.514/0069-13- 8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO
LTDA, CNPJ: nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, nesse ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes; V -
ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a Carta Convite de
nº 04/2022. Nos termos do Contrato 08/2022, publicado no DOE de 18/07/2022, pág. 90 e de acordo com o processo nº 11428708/2022 e regulamentado pelo
Art. 57, §1º, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato 08/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DE DUAS
SALAS DE AULA, da EEMTI DR. BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/01/2023 até 14/03/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20/12/2022 até 02/02/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Deyvid da Silva Lima - CONTRANTE - Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Márcia Cleide Duarte Lima da
Silva - 2-Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11591129/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65, situada na
Rua do Grupo, nº SN, Bairro Centro, Flecheiras, no Município Trairi/CE, CEP 62.690- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elizangela Gadelha de Freitas; III - ENDEREÇO: Trairi-CE; IV - CONTRATADA: CONSTROL
ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 18.534.617/0001-52, COM SEDE NA Rua Eubia Barroso, 3209, Sala A , Centro. CEP 62.500-001,
Itapipoca -CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo José Moura Sousa; V - ENDEREÇO: Trairi-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no DOE de 26/11/2021
e de acordo com o processo VIPROC n° 11591129/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII-
FORO: Trairi-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato nº 09/2021, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de reforma da cozinha e piso na EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas,
pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo ou contrato original e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição–; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/12/2022 até 13/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1
MARIA THAIS ALVES LIMA 2 VANIA CLEIDE COSTA SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08607613/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, com o endereço
na Avenida Coronel Matos Dourado, nº 1349, bairro Planalto Pici, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 06/2021, oriundo do Convite nº 05/2021, publicado no DOE de 08/12/2021, de acordo com o processo nº 08607613/2022, regulamentado no art. 57, § 1º
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