DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Reforma da quadra e
recuperação estrutural da Escola Estadual de Educação Profissional Julia Giffoni, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 91.853,56 (Noventa
e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), que representa 38,74% (Trinta e oito vírgula setenta e quatro porcento), e será pago
de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 08 de Dezembro 2022 até 05 de Junho de 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de julho
de 2022 até 26 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATANTE Fabrício Silva Araújo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Patryk
Deangelo Magalhães Silva 2Francisco Charlindo Corpe do Nascimento. Fortaleza 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08999899/2022
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob no 22.875.719/0001-09, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo
com o processo no 00899899/2022 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° ambos da Lei
Federal nº 8.666/1.993. e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARATEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO NA COZINHA, DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DEMOLIÇÃO
DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS E SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS, na EEMTI ANTONIETA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 04/2021 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 76.044,48. (SETENTA E SEIS MIL E QUARENTA
E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), que representa 33,28% (TRINTA E TRÊS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS
POR CENTO) e será pago em 02 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS) dias, a partir de 25 de DEZEMBRO de 2022 até 24
de MARÇO de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 30 de SETEMBRO de 2022 até 28 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque - CONTRA-
TANTE, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RÓGER CAMPELO DANTAS, 02 - TAMIRIS MARIA
DA SILVA LIMA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10191801/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandro Henrique Silva do Nascimento ; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA PUBLICADO inscrita no CNPJ
sob nº 18.634.429/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acréscimo de Valor ao Contrato nº 12/2022, oriundo do Convite nº 12/2022, publicado no DOE de
28/10/2022 de acordo com o processo nº 10191801/2022 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº12/2022, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO da EEM PROFESSOR FLÁVIO
PONTE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.333,06 (QUARENTA E
TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) , que representa a 24,95 % (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos
por cento) , e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento - CONTRA-
TANTE – Loan Tavares Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sandra Maria Correia Soares, 02- Francisco W. Teixeira Guerra. Fortaleza,
22 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11544945/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: CLÁUSULA ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste ato
representada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr (a). Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002.2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 11544945/2022 e
regulamentado no art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MURO, QUADRA E CONCLUSÃO DA CIRCU-
LAÇÃO, da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20/12/2022 até 18/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ENEDITE MADEIRA DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE, Janua Kelly de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA LINE SILVA SOUSA, 02 - DIER
GILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11792043/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 RUSSAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, com o endereço Avenida Dom Lino, nº 156, bairro Centro, Município Russas/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: Russas/Ce;
IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: Russas/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 16/2022, oriundo do Convite nº19/2022, publicado no DOE de 13/10/2022,
e de acordo com o processo nº 11792043/2022, regulamentado no art. 57, parágrafo §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Russas/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº 16/2022, que tem por objetivo a reforma
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