DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
do Auditório da Crede 10 Russas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de dezembro de 2022 até 27 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
- CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LEDA COELHO DO CARMO, 02 - DAVI
MOURA LUCENA. Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022929/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Adahil Barreto Cavalcante -
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0198-10, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares
CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178983/0001-84, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr Helano
Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE
AULA, na EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇAÕ: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 218.426,40 (Duzentos
e dezoito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 - 2144419. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sheila Pinto
Lopes Linhares, CONTRATADA: Helano Ferreira de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo, 2. Heldyane Ingrid Oliveira Soares
Cidrão. Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08414777/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,
estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA:
ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, com sede à Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 109, Bairro
Centro, Município Crato/CE, CEP 63.100-180, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRÉ SALVIANO DE
MACEDO NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL E
REFEITÓRIO, na EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 257.213,87
(DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.25100.1 - 123639. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022
SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATANTE ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Nadja Rodrigues de Sousa 2Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza 22 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09461787/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.954.514/0024-11 - CREDE 06 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NESTE ATO REPRE-
SENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA
- ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.411.699/0001-67, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBEGERIO
COSTA DE SOUSA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTA DAS CIRCULAÇÕES
E PISO DOS BLOCOS ADMINISTRATIVO, LABORATÓRIOS E SALA DOS PROFESSORES, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO
NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO E QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 03/2022,
VIPROC 09461787/2022, REGIDO PELO ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” E §1º DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº
137/2014 E SEU DECRETO Nº 31.543/2014 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL,
NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 8.666/1993 COMO CONDIÇÃO DE SUA EFICÁCIA. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI PACTUADOS SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO
RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO PELA CONTRATADA, CUJA EMISSÃO SÓ DEVERÁ OCORRER APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
CONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 81.492,81 (OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310
14906339039234001 – 2146590. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDLENE VASCON-
CELOS FERNANDES CONTRATADA - ALBEGERIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO
2 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 22 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11379594/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, portador(a) do(a) RG nº 5614 CRM/CE e CPF/MF Nº 213.524.883-53, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Guaraciaba do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto
de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de
2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 528.994,87 VALOR: (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e quatro
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