DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº146/2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIZ CARLOS 
RODRIGUES DE MELO 
101445.1.5 
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E 
V 
13 A 17/09/2022 
TREINAMENTO 
4,5 
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40% 
386,38
ANTONIO CLECIO 
DA ROCHA SOUSA 
106660.1.5 
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E 
V 
13 A 17/09/2022 
TREINAMENTO 
4,5 
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40% 
386,38
EDMILSON MOEIRA 
DA FRANCA 
106046.1.3 
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E 
V 
13 A 17/09/2022 
TREINAMENTO 
4,5 
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40% 
386,38
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL 
1.159,14
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2022 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza as SERVIDORAS, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do treinamento sobre o Simples Nacional, concedendo-lhes diárias de 
acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 08 de setembro de 2022 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº147/2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIA DEISIVANIA 
PEREIRA REIS COSTA 
101569.1.2 
SUPERVISOR DAS - 1 
III 
13 A 16/09/2022 
TREINAMENTO 
3,5 
77,10 ACRESCISDOS 
DE 40% 
377,79
CÉLIA MARIA DE 
OLIVEIRA ELOI MACHADO 
032885.1.X 
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E 
V 
13 A 16/09/2022 
TREINAMENTO 
3,5 
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40% 
300,52
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL 
678,31
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOSSANDRA SAMPAIO FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita 
Estadual 4.D, matrícula nº 497864.1.7, Lotada na Corregedoria, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 29 de setembro do 
corrente ano, a fim de participar do Curso sobre Sindicância Patrimonial, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), 
mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTA-
LEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.101,10 (dois mil, cento e um reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 3.199,93 (três mil, cento 
e noventa e nove reais e noventa e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2022 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Itarema, Camocim e São Benedito - Ce, a fim de realizarem Diligências Cadastrais, concedendo-
-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de novembro de 2022 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº242/2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
RAIMUNDO CAVALCANTE 
DE FRANÇA 
104319.1.3 
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E 
V 
01/12/2022 
DILIGÊNCIAS 
0,5 
61,33 
30,67
CAETANO CÉSAR 
FONTELES 
037837.15 
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E 
V 
01 A 02/12/2022 
DILIGÊNCIAS 
1,5 
61,33 
92,00
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL 
122,67
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2022 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Encontro de Gestores, concedendo-lhes diárias de acordo 
com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza , 05 de dezembro de 2022 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº246/2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO EUGENIO 
DE MORAIS LIMA 
103580.1.9 
ORIENTADOR DE 
CÉLULA - DNS 3 
III 
11 A 12/12/2022 
ENCONTRO DE 
GESTORES 
1,5 
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40% 
161,91
ANA SUELY GONÇALVES 
DE OLIVEIRA 
103607.1.4 
SUPERVISOR DE 
NÚCLEO - DAS 1 
III 
11 A 12/12/2022 
ENCONTRO DE 
GESTORES 
1,5 
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40% 
161,91
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL 
323,82
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2022 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza a servidora MARTA MARIA CARVALHO 
DE LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103917.1.7, lotada na Célula de Execução da Administração 
Tributária em Russas - CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Iracema - Ce, no dia 07 de dezembro do corrente ano, a fim de realizar