DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.072609-4
GERLANO BARBOSA OLIVEIRA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangababa, 08 de dezembro de 2022.
Célia de S. Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº108/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da IN
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2016/2022 (publicado no D.O.E. de 19/10/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.677454-3
FERNANDO NASCIMENTO CORREIA
02
06.242923-0
WASHINGTON SAMPAIO VIEIRA 44577476315
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangababa, 08 de dezembro de 2022.
Célia de S. Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº109/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da IN
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0218/2022 (publicado no D.O.E. de 19/10/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.236495-2
COMERCIAL MIX SORVETES LTDA
02
06.534134-1
KARISMA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangababa, 08 de dezembro de 2022.
Célia de S. Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº110/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da
IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendeu a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0226/2022 (publicado no D.O.E. de 19/10/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.422143-1
GPX INDUSTRIA E COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 08 de dezembro de 2022.
Célia de S. Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº111/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da
IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0227/2022 (publicado no D.O.E. de 18/11/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Fortaleza em Parangababa, 08 de dezembro de 2022.
Célia de Souza Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº111/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0227/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.933347-5
ALLAN VICTOR PIMENTEL SAUNDERS 07890442343
02
06.705332-7
ANTONIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS 61715530349
03
06.652219-6
DAYANE CASTRO FREIRES 02151036375
04
06.446213-7
FATIMA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS 63838869320
05
06.495498-6
FRANCISCA ALVES LIMA 36023612334
06
06.984980-3
FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 79781012315
07
06.348427-7
FRANCISCO EDVAN MARTINS ARAUJO 62695193300
08
06.513391-9
FRANCISCO IRANILDO DA SILVA BARROSO 82606340310
09
06.773418-9
FRANCISCO SILVIO FERREIRA DA COSTA 44054211372
10
06.541681-3
GLEICIENE MONTEIRO LEITE JONAS 83204946304
11
06.943468-9
JOSE ALVES MOURA 80811892387
12
06.976833-1
JOSE RENAN DE SOUZA OLIVEIRA 06471610360
13
06.7909639
MARIA CELESTE LIANDRO CLEMENTINO 78695066304
14
06.608854-2
MARIA DAS GRACAS MATIAS SILVA 29008794349
15
06.685740-6
MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 05157224303
16
06.870678-2
NICINHA LIMA DOS SANTOS 82242500325
17
06.878113-0
VINICIUS EURICO CARVALHO DOS SANTOS 07248293342
*** *** ***