DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, após a repactuação e análise da SEPLAG, do valor mensal de R$ 114.652,41 (cento e catorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta
e um centavos) para R$ 120.830,27 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta reais e vinte e sete centavos), ensejando o acréscimo mensal de R$ 6.177,86 (seis
mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e anual de R$ 74.134,32 (setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.134,32 (setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 20/12/2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1037/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 833/2022 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1037/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP:
60.155.290; IV - CONTRATADA: MAPROS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque n° 70, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE,
CEP: 60.823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c art. 40, inciso 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, e art. 58, inciso I, todas
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
Contrato n°1037/2021 — que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva, do equipamento NOBREAK trifásico da Hemodinâmica,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I — Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA — a partir de
26 de novembro de 2022, reajustando o valor percentual de 6,516%, com base no índice IPCA (IBGE). Com o reajuste no montante de R$ 3.440,45 (três
mil, quatrocentos e quarenta e reais e quarenta e cinco centavos) o valor do contrato passa de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) para R$
56.240,45 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). O presente aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamen-
tária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.240,45 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais
e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Júlio César Fonseca.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01191
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20220708 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 12114500/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: TECHLIFE COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1000236 - CONJUNTO, ELETRODO PARA MONITORIZACAO INTRAOPERATORIO DOS NERVOS
FACIAIS E PERIFERICOS, 4 PARES ELETRODOS SUBDERMICA, 2 ELETRODOS TERRA, 1 SONDA ELETROESTIMULADORA MONOPOLAR,
UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs; QUANT.: 198; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.840,0000; ITEM: 2; 8070110 - KIT, ELETRODO PARA MONITORIZACAO
INTRAOPERATORIO DOS NERVOS RECORRENTE E VAGO, 1 ELETRODO ADESIVO DE LARINGE, 1 PAR DE ELETRODOS TERRA E 1 SONDA
ELETROESTIMULADORA MONOPOLAR, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.240,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20220708; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
21/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15881
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO., cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221762 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05130646/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM:
1; 612632 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS
EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE
ANTIBIOTICOS OU CARVAO ATIVADO, USO ADULTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM:
2; 612642 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS
EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE
ANTIBIOTICOS OU CARVAO ATIVADO, USO PEDIATRICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000;
ITEM: 3; 912783 - HEMOCULTURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA HEMOCULTURA ANAEROBICA EM AUTOMACAO, METODO
DE FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS, CARVAO ATIVADO E/OU EPA (ESPERA
POLIMERIZADA PARA ADSORCAO), ADULTO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221762; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 21/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/21211
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA;
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDI-
CAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221805
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 07630751/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HIPOLABOR FARMACÊUTICA
LTDA; ITEM: 3; 377197 - NOREPINEFRINA, AMPOLA 4 ML, HEMITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 AMPOLA-
obs; QUANT.: 510.092,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 1; 1089728 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO /
AMPOLA-obs:. QUANT.: 189.838,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221805; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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