DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia 
na modalidade baixa-tensão, para a Hemorrede Estadual (Almoxarifado de Fortaleza, Hemocentro Regional de Quixadá e Hemonúcleo de Juazeiro do 
Norte). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 09078 – 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30; 12295 – 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.00.1.30; 07695 – 2420
0424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30; 02791 – 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30; 10930 – 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903900.1.01.00.0.30; 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00
.1.30; 10738 – 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.2.91.00.1.30; 10928 – 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30; 09277 – 242004
24.10.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30; 04310 - 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Mônica Jucá de Oliveira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 994/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas 
HSJ/SESA; CONTRATADA: PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20211137 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 35.070,00 (trinta e cinco mil e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 DATA DA 
ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Frederico Kauê Nobre de Melo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/0560 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rufino da Silva Neto.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1038/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: MEDCORP SAÚDE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1141 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 76.680,00 (setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcelo Henrique Pinella.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de produtos 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/11091-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 72.636,20 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rufino da Silva Neto.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1047/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA CONTRATADA: 
Empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME OBJETO: Aquisição de Material para serviços de manutenção no Hospital Infantil 
Albert Sabin – HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme contido no contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220453 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 381.354,50 (trezentos e oitenta e 
um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 – Fonte 91 1542304.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – Tesouro DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; SIGNATÁRIOS: 
Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***