DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1994/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC Nº11595060/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna Nº495/2022 – CECI/COENI/AESP de 06 de dezembro de 2022, e em conformidade 
com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
a DISCENTE abaixo discriminada do Curso – Hematologia Forense – Análise de Manchas de Sangue/2022, conforme o item II do Art. 31 da Instrução 
Normativa Nº001/2012 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
05513011395
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1995/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC Nº11587563/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº483/2022 – CECI/COENI/AESP de 02 de dezembro de 2022 e em 
conformidade com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, a DISCENTE abaixo elencada do Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará - Tuma 37/2022, conforme o item 
II do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
01005957312
IARA DE SOUSA RIBEIRO
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1996/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC Nº11594683/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna Nº496/2022 – CECI/COENI/AESP de 06 de dezembro de 2022, e em conformidade 
com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
o DISCENTE abaixo discriminado do Curso de Scanner 3D aplicado ao Local de Crime - 2022, conforme o item II do Art. 31 da Instrução Normativa 
Nº001/2012 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
61389153304
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JÚNIOR
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1997/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC Nº11590920/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações 
contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna Nº683/2022 – CEMI/COENI/AESP de 06 de dezembro de 2022, e em 
conformidade com o Art. 33 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
o DISCENTE abaixo elencado do Curso de Operações de Prevenção e Apoio as Comunidades – COPAC III, conforme o do Art. 33 da Instrução Normativa 
Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
CPF
NOME
01
04060543390
WILTON COSTA NUNES
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
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PORTARIA Nº1998/2022 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC Nº11591323/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna Nº491/2022 – CECI/COENI/AESP de 06 de dezembro de 2022, e em conformidade 
com o item III do Art. 38 da Instrução Normativa Nº001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, 
os 02 (dois) DISCENTES abaixo discriminados do Curso de Treinamento Técnico em Manutenção Aeronáutica no Modelo AS 350 B2 (inicial) - 2022. 
conforme o item III do Art. 38 da Instrução Normativa Nº001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº065, de 04 de abril de 2017;
ORD.
CPF
NOME
01
83505300306
PEDRO ALISSON DE SOUSA FERREIRA
02
05554325300
WILLAMI LUZIA MOURA
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
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