DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2030/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
19
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.311,38
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
19
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.311,38
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
41
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.829,82
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
41
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.829,82
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.242,36
DUAN FELIPE LIMA 
TEIXEIRA
302.107-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 993,78
JUCELIO GOMES DA SILVA
84397253
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO JEOVA 
COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 993,78
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
2
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 194
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.892,72
*** *** ***
PORTARIA Nº2031/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11708999/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2031/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
MARCOS ANTONIO 
FREITAS COURAS JUNIOR
30883683
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
FREDERICO GUILHERME 
PARENTE BRITO
151345-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
PAULO ROBERTO 
GIRÃO NOBRE
1358401X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
RICARDO CAMPELO MACIEL
00014818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
MADSON GUEDES 
NOGUEIRA
30857917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
MARCOS ANTONIO 
FREITAS COURAS JUNIOR
30883683
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
FABIANA RIBEIRO PINTO
30124863
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.227,23
*** *** ***
PORTARIA Nº2032/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11709553/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2032/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54