DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
2022, conforme processo nº11710160/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2042/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
18
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.739,34
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
18
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.242,36
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.478,68
FRANCISCO ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.987,56
TAYANA CIBELE 
CANAFISTULA TORRES
30308816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
HAROLDO SANDERS 
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 4.058,46
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.898,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.859,40
*** *** ***
PORTARIA Nº2043/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11710977/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2043/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
SILVIO LIMA DE SOUSA
10849012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 662,52
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 414,12
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 662,52
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
FRANCISCO ERIVANDO 
BARBOSA BRAZ
30451015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
11
02/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 303,60
FRANCISCO ERIVANDO 
BARBOSA BRAZ
30451015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 331,20
SILVIO LIMA DE SOUSA
10849012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
2
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 187
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.959,76
*** *** ***
PORTARIA Nº2044/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 32, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11711213/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.