DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2044/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL NOGUEIRA LIMA
0005691x
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
JOSE DIOGO MONTEIRO 
FALCÃO
13454515
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
DANIEL NOGUEIRA LIMA
0005691x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
24
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.656,48
DANIEL NOGUEIRA LIMA
0005691x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
24
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.656,48
FÁBIO LESSANDRO 
SENA LIMA
126.448.17
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,63
HOSMILTON BEZERRA 
DA SILVA FILHO
0007411X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 110,40
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,63
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
10
03/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 690,20
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 414,12
JOSE DIOGO MONTEIRO 
FALCÃO
13454515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
24
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.656,48
JOSE DIOGO MONTEIRO 
FALCÃO
13454515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
24
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.656,48
LEANDRO DE ABREU 
ANDRADE
30213211
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 386,52
JOÃO PAULO FROTA 
DE MOURA
30142713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,63
SAMARY DOS SANTOS COSTA
4051161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
SAMARY DOS SANTOS COSTA
4051161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 414,12
WALBER DA SILVA SOUSA
13496714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 167
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.263,95
*** *** ***
PORTARIA Nº2045/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11711264/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2045/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
JAIRTON DE ABREU SILVA
104.581-1-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 414,12
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 414,12
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
2
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 138,04
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
ROMULO CAVALCANTE 
SOARES
11154913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
TAISA ILANA MAIA 
DE MOURA
843.970-9-1
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
DIREITO DISCIPLINAR
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,78
JAIRTON DE ABREU SILVA
104.581-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
WINNE LUCENA 
MIRANDA MADEIRO
843.967-4-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 207,06
JOSE ALFREDO FARIAS 
MELO JUNIOR
84397164
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 331,26
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA
3077731X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 165
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.476,78
*** *** ***
PORTARIA Nº2061/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE