DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2067/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 331,20
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.324,80
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
21
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,60
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
ALEXANDRO BEZERRA 
SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
ADRIA OLIVEIRA MOTA
301.190-0-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 165,63
TOTAL DE H/A PORTARIA: 151
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.025,57
*** *** ***
PORTARIA Nº2068/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11707747/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2068/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
19.5
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.345,89
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
10.5
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 724,71
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
AUGUSTO DOS 
SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.104,32
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.104,32
ÉDIPO MESQUITA VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
RAIMUNDO MORAIS DE 
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
9
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 496,89
JOSÉ RIBEIRO FILHO
12737017
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 441,60
FRANKLIN DE FREITAS LOPES
02617110
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 193,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 161
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.214,71
*** *** ***
PORTARIA Nº2070/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11711167/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2070/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 165,60
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 220,80