DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
2022, conforme processo nº 11709324/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2061/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 662,52
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO NILSON 
VASCONCELOS DA SILVA
30014219
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 745,20
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.280,29
*** *** ***
PORTARIA Nº2063/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, 
conforme processo nº 11711477/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
NARTAN DA COSTA ANDRADE
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2063/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
  
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
  
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 414,12
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
 FRANCISCO HIGOR 
ANDRADE RIBEIRO
84397512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
4
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 276,08
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 441,68
DIEGO ROGER DE 
SOUZA BARROS
30322010
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,63
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 159
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.822,27
*** *** ***
PORTARIA Nº2067/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINIS-
TRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 03, REFERENTE 
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11706600/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.