DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AMILTON JOSE 
FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
EDUARDO SOUSA 
DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 220,84
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
MARCUS AUGUSTO 
LIMA ROCHA
00065617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 207,06
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 579,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 165
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.924,52
*** *** ***
PORTARIA Nº2071/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11711477/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2071/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDER 
BENTO DA SILVA
11307914
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
18
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.242,36
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
18
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.242,36
ALEXSANDER 
BENTO DA SILVA
11307914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.898,84
MAYSON 
NASCIMENTO CUNHA
30406613
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 993,60
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.898,84
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 993,60
FRANCISCO 
NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.987,56
RACHEL DE 
OLIVEIRA 
VASCONCELOS
30086619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
06/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 496,89
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
07/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.490,67
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.987,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.232,28
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-
05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, CPF/
CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16; V - ENDEREÇO: Avenida Saraiva, nº 400, sala 08, Braz Cubas, Mogi das Cruzes - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no artigo 65, alínea ‘d’ da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores e no disposto na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo n.º 011/2020, e o que consta no processo administra-
tivo nº 08129053/2022; VII- FORO: Munícipio de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo 
contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2022 à 10/12/2023 e o reequilíbrio contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente aditivo é de R$ 61.258,92 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente ao reequilíbrio contratual de 
33,65%; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 09 de dezembro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Diretor Geral Antônio Clairton Alves de Abreu - Cel PM - Representante da Contratante - João Bosco Ribeiro de Oliveira 
Filho e Anselmo Tolentino Soares Junior - Representantes da Contratada.
Kleina Chaves Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA OAB/CE 17.698
Republicacado por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2022-NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 13/2022-NUEF/CEPRAE/AESP, REGIDO PELO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 104/2022COENI/
DG/AESP PMCE, SPU Nº 07545290/2022 e PAE Nº 107/2022COENI/DG/AESP CBMCE, SPU Nº 07545444/2022. 2. Objetivo: Avaliar o desempenho 
referente ao aprendizado conforme competências e técnicas exigidas nas didáticas práticas da disciplina de Defesa Pessoal, para os alunos do Curso de 
Habilitação a Oficial - CHO PM/CBMCE/2022, consoante parâmetros de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em 
epígrafe. 3. Curso: Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará CHO PM/CBMCE/2022. 
4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
GRUPOS PM
INSTRUTORES
LOCAL DE PROVA
1
YURI RIBEIRO DE MENDONÇA / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
AESPICE
2
FÁBIO LOPES ARAUJO / DIEGO RIBEIRO DE MENDONÇA
AESPICE
3
JOAQUIM DE FREITAS SILVA / JOSENIR DE LIMA PEREIRA
AESP|CE
GRUPOS BM
INSTRUTORES
LOCAL DE PROVA
1
FRANCISCO CELSO ARAÚJO PRATA / FRANCISCO RONALD SILVA DE FREITAS
CBM|CE