DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 
horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -AESP|CE, que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem 
utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, 
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.2 Data: 16 de setembro de 2022, com 08 (oito) horas-aulas diárias, 
conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.3 Horário: 08h00min às 16h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A 
INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE.Fortaleza-CE, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº89/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 89/2022-NUAT/CEPRAE/AESP –  que regula as ações  a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma VIII /2022 - PEFOCE, datada de 02/09/2022. 2. Obje-
tivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Abordagem e Tipo Policial - PEFOCE - Turma VIII /2022, o conhecimento teórico e prático do manuseio 
do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma VIII /2022 – PEFOCE. 4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTORES
Francisco Aleff Alves de Oliveira
Alceu Henrique Teixeira Viana
Marcelo David Almeida
Heinrich Ross Batista Souza
Juliana Oliveira Monteiro Braga
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos ativos 
da PEFOCE - Turma VIII/2022 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido 
pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada a munição abaixo 
discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 
horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -AESP|CE, que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem 
utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, 
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.2 Data: 20 de setembro de 2022, com 08 (oito) horas-aulas diárias, 
conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.3 Horário: 08h00min às 16h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A 
INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
HOMOLOGAÇÃO - PE Nº20220019
O Exmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018 e Portaria nº 04/2021, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 20220019 - SETUR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COPA E COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVI-
DADES DE PRÉ-PREPARO E FINALIZAÇÃO DAS OFICINAS GASTRONÔMICAS EDUCATIVAS QUE SERÃO REALIZADAS NA EXPOSIÇÃO 
CIDADE MAIS INFÂNCIA, NOS STANDS: FÁBRICA DE PIZZA E ESCOLA DE GASTRONOMIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em 
referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, arrematante dos itens 39 ao 52, componentes do Grupo 2, 
como previsto no Edital, descritos a seguir: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR 39 Papel manteiga, celulose vegetal, aplicação para culinária, rolo 
de 750cm x 29 cm. 100 RS 764,00 40 Guardanapo de papel, cor branco, alta alvura/sem pigmentos, macio, fibra de celulose, dimensão mínima 22 x 23cm, 
folha simples, 04 dobras, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, pacote 50.0 unidades 500 R$ 505,00 41 Papel toalha, 100% fibras 
celulósicas, medidas mínimas 22x19 cm, mínimo 60 toalhas cada rolo, cor branca, folha dupla absorvente, picotada, alvura superior a 70%, ficha técnica do 
produto, pacote 2.0 rolos 500 R$ 2.125,00 42 Colher, poliestireno resistente, descartável, comprimento 12cm, variação +/- 0,5cm, sobremesa, pacote 50.0 
unidades 500 R$ 1.855,00 43 Garfo, poliestireno resistente, descartável, comprimento 12cm, variação +/- 0,5cm, sobremesa, pacote 50.0 unidades 500 R$ 
1.855,00 44 Copo descartável, plástico polipropileno natural, capacidade 50 ml, café, pacote 100.0 unidades 100 R$ 297,00 45 Copo descartável, plástico, 
capacidade 200 ml, pacote 100 unidades 500 R$ 2.845,00 46 Prato, poliestireno, 15 cm diâmetro, descartável, branco leitoso, redondo, fundo, pacote 10 
unidade 1000 R$ 1.620,00 47 Touca, com elástico, gramatura 30, embalagem contendo dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em 
órgão competente, descartável em TNT, cor branca, diâmetro mínimo 50cm, caixa 100 unidade 800 R$ 8.088,00 48 Luva, descartável, tamanho único, plástica, 
transparente, filme de polietileno de alta densidade, caixa 100 unidades 500 R$ 870,00 49 Luva, vinil, leitoso, ambidestra, sem pó, manuseio de alimentos, 
caixa 100 unidades 200 R$ 3.140,00 50 Luva, térmica, forno e fogão, cano curto, embalagem 1.0 unidade 10 R$ 249,70 51 Papel filme em PVC, rolo, 300 
mts, 29 cm de largura. Aplicação doméstica, rolo com 300.0 metros 2 R$ 60,54 52 Forma papel forneável para cupcake – tamanho 08, cor branca, pacote 
com 54 unidades. 200 R$ 1.272,00 O somatório dos itens acima totaliza R$ 25.546,24 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro 
centavos). Fortaleza - CE, 15 de dezembro de 2022. LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO Secretário de Planejamento e Gestão Interna do Turismo.
Fábio Araújo de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA - SETUR