DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 139 (centro e trinta e nove). 7. Equipamentos: 196 (cento e noventa 
e seis ) peças de EVA (tatame) em média, a cargo da AESPIC. 8. Procedimentos: 8.1 A prova prática da disciplina de Defesa Pessoal, será de caráter elimi-
natório devendo ser aplicada a todos os discentes dos Cursos de Habilitação a Oficial  - CHOPMCE – Turmas 1, 2, 3 , e CHOBMCE Turma única ,visa aferir 
a capacidade técnica de aprendizado dos alunos ao final da disciplina, devendo  discente ao final da prova prática alcançar resultado satisfatório, devendo 
no mínimo obter a nota 7(sete) onde terá o conceito  APTO; 8.2 Na prova prática da disciplina de Defesa Pessoal, os discentes serão avaliados em duplas, 
sendo uma por vez. Caso haja dúvida na execução da técnica solicitada, os avaliadores poderão pedir que o aluno repita a execução. Serão observados desde 
a preparação, a execução e a finalização da técnica solicitada, que todos os quesitos da prova prática estão elencados dentro do material didático da disciplina; 
8.3 Só terá acesso ao local da avaliação, a dupla que será avaliada. Os demais alunos ficarão aguardando fora do local, sendo convocados por parte dos 
instrutores da disciplina de Defesa Pessoal. 8.4 A prova será composta de 10 quesitos, todos de conteúdos práticos, que avaliará a aprendizagem e os conhe-
cimentos técnicos adquiridos pelos candidatos nos ensinamentos da disciplina. Cada quesito será avaliado de 0,0 (zero) a 1,00 (um) ponto; 8.5 A prova valerá 
no cômputo geral 10 (dez) pontos, de acordo com os resultados obtidos. A nota final será obtida pelo somatório das notas recebidas nos 10 (dez) quesitos; 9. 
Execução: 9.1 LOCAL: AESP|CE 9.2 DATA: Nas sessões 35 e 36/36 da referida disciplina, conforme o QTS de cada grupo. 9.3 HORÁRIO:07h00min às 
08h40min  /  16h10min às 17h50min 9.4 GRUPOS:1,2 e 3 PM/ 1 BM 9.5 A CEPRAE, por meio do Núcleo de Educação Física, coordenará todas as ações 
para a realização das provas, bem como, fará contato com os instrutores da Prova Prática de DEFESA PESSOAL; 9.6 A Assessoria Especial do Gabinete 
providenciará Ofício para o CBMCE solicitando uma ambulância para o(s) dia(s) e horários das provas; 9.7 Ao final de cada avaliação individual, deverá 
ser preenchida a ficha com os resultados a qual deverá ser assinada pelo(s) instrutor(res) e pelo próprio aluno; 9.8 Os monitores deverão entregar as fichas 
preenchidas com os nomes dos alunos para o Instrutor Chefe da Avaliação; 9.9 Após a avaliação, o monitor da turma deverá receber as fichas para os devidos 
encaminhamentos; 9.10 Os instrutores avaliadores responsáveis pela aplicação da prova deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com 
prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos, podendo também no ato da execução dos movimentos, intervir caso seja necessário, a 
qualquer momento da ação; 9.11 O aluno que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando 
o motivo, bem como, requerer a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESPICE; 9.12 O aluno deverá comparecer 
na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; 9.13 O aluno que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Defesa Pessoal terá 
resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESPICE; 9.14 Será considerado reprovado na prova prática de 
Defesa Pessoal do CHOPM/BM-2022 o discente que após a segunda tentativa e julgamento do seu recurso, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; 9.15 
O aluno que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova prática de Defesa Pessoal disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial 
do resultado para fazê-lo; 9.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da 
AESPICE. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº81/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 81/2022-NUAT/CEPRAE/AESP – que regula as ações  a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma VI /2022 - PEFOCE, datada de 02/09/2022. 2. Objetivo: 
Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Abordagem e Tipo Policial - PEFOCE - Turma VI /2022, o conhecimento teórico e prático do manuseio do 
armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial - Turma VI /2022 - PEFOCE 4. Instrutor Máster 
e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTORES
José Wilson das Silva Neto
Fábio Lopes Araújo
Francisco Aleff Alves de Oliveira
Leonardo Bezerra da Silva
Ricardo Cesar de Freitas Araújo
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos 
ativos da PEFOCE - Turma VI/2022 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido 
pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada a munição abaixo 
discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 
horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -AESP|CE, que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem 
utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, 
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.2 Data: 13 de setembro de 2022, com 08 (oito) horas-aulas diárias, 
conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.3 Horário: 08h00min às 16h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A 
INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº82/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 82/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, que regula as ações  a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma VII /2022 - PEFOCE, datada de 02/09/2022. 2. Objetivo: 
Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Abordagem e Tipo Policial - PEFOCE - Turma VII /2022, o conhecimento teórico e prático do manuseio 
do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma VII /2022 – PEFOCE. 4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTORES
Kelven Henrique Pereira de Almeida
Juliana Oliveira Monteiro Braga
Francisco Aleff Alves de Oliveira
Ricardo Cesár de Freitas Araújo
Victor César Barbosa Mota
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos 
ativos da PEFOCE - Turma VII/2022 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido 
pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada a munição abaixo 
discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

                            

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