DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 22.01.16/PE – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para o gerenciamento 
do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos, com reposição de peças e acessórios, por meio de cartão 
magnético micro processado (com chip ou magnético), para suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapipoca/CE. A 
Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO ao Pregão 
Eletrônico Nº 22.01.16/PE, conforme informações a seguir: ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 28 de 
Dezembro de 2022, às 09h; Abertura das Propostas: 28 de Dezembro de 2022, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 28 de Dezembro de 2022, às 10h. 
Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Janeiro 
de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 06 de Janeiro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 06 de Janeiro de 2023, às 10h. Todos os 
horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Termo de Adendo completo poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. 
Itapipoca-CE, 23 de Dezembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.03/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE 
CURRAL NOVO, IPUEIRAS II, BODE E MOREIRA I, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEJUV – 15.01.27.812.0036.1.069 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 92.730,89 
(NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 21 DE MARÇO 
DE 2023. CONTRATADO: GLOBAL GESTORA DE EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS ASSINA PELA CONTRATADA: SANTIAGO DE 
MATOS OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO. JAGUARIBE/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO , NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO 
DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE 
MAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.06/2022, PARA QUE 
PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA AF CONSTRUCAO EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
294.777,08 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 
19 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.06/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE MAPUÁ, 
JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEJUV – 
15.01.27.812.0036.1.069 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 294.777,08 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO 
MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VIGENCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023. CONTRATADO: AF CONSTRUCAO EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY 
DIÓGENES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO JAGUARIBE/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº 
2022.12.19.60.RP.FG. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de expediente destinados a manutenção das atividades da Secretarias 
Diversas do Município de Campos Sales – CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de 
acolhimento das propostas: 27 de dezembro de 2022 ás 09:00h, Abertura das Propostas: 05 de janeiro de 2023 às 09:00, Início da sessão de disputa de preços: 
05 de janeiro de 2023 às 10:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/
CE, partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.
ce.gov.br. Campos Sales/CE, 22 de dezembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE020/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de 
combustíveis (gasolina comum e diesel s10), destinados ao abastecimento dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de 
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 26/12/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 10/01/2023; Início da Sessão de Disputa 
de Preços: às 08h00min do dia 10/01/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de 
atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites:  BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). 
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 22/12/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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JOCKEY CLUBE CEARENSE - CNPJ: 07.845.191/0001-31  - Edital de Convocação - Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e 
legais pertinentes, a Diretoria do Jockey Clube Cearense – JCC, por seu Presidente, Convoca os seus associados para se reunirem em Assembléia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2022, em 1ª Convocação, às 09:00hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um 
dos associados (Maioria Simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª Convocação, Ficam convocados para a A.G.E. em 2ª Convocação, às 10:00hs, 
com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na Sede desta entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, S/N-Bairro 
Genipapeiro, Aquiraz-Ceará-para apreciar e deliberar as seguintes pautas: I - Substituição de Membro da Diretoria,(Diretor Financeiro I). II-Substituição de 
membro da Suplência do Conselho Fiscal. Aquiraz-CE, 19 de Dezembro de 2022. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,  
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 06.003/2022, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de serviços de desenvolvimento 
institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e 
de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Pacatuba –CE, cujo edital encontra-se  na íntegra na sede da comissão permanente de licitação e no site do 
Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 
12:00 horas). Pacatuba - Ce, 21 de dezembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.