DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE017/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios (carne, ave, peixe e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Início
de Acolhimento de Propostas: 26/12/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 09/01/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min
do dia 09/01/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público
de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 22/12/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 10.004/2022 PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Educação, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2023, na Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos
alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés/CE (com ampla participação e Cotas exclusivas à ME e EPP). O edital
poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 23 de dezembro de 2022. José
Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.006/2022-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, 10h00min (Horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2023, na Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no novo
edital (retificado) e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestações de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às
12h00min. Apuiarés/CE, 22 de dezembro de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2022.12.06.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.06.1, sendo o seguinte: Licitante
Inabilitada - JP Lopes de Alcantara, por descumprimento aos Itens 3.1.3.1 e 3.1.4.1; Licitante Habilitada: Jose Moreira Sampaio, por cumprimento integral
as exigências editalícias, sagrando-se vencedor por apresentar preço compatível com o orçamento. Os mesmos, presentes na cessão, abriram mão de prazo
recursal referente ao julgamento das fases de habilitação e propostas de preços. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23
de dezembro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.01- SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Janeiro de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.12.20.01-SRP, com fins o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de recarga
de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Solonópole, tudo conforme
especificações contidas no projeto Básico/Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº
330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou licita.
solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387 no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.12.21.01. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/
CE, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços para a
Tomada de Preços Nº. 2022.12.21.01, tipo – Melhor Técnica e Preço, destinada a Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento
institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de
diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, de responsabilidade da
Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 23 de dezembro
de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2022 -
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José
Hamilton Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. A
Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de Janeiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati-Ce, 23 de Dezembro de 2022. Edvânia Viana Mais - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.01 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Janeiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.12.08.01- SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de
tela alambrando no Estádio Municipal de Caucaia, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência deste Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 26 de dezembro de 2022 até 26 de
dezembro de 2023, das 08h00 às 14h00, dará início ao Procedimento Auxiliar de Chamada Pública Nº 2022.12.21.1-CP, cujo objeto é o Chamamento público
visando a contratação de pessoa física para os serviços de motorista categoria “B” e “D” de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do
Município de Paracuru/CE. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/
CE – CEP: 62.680-000, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru/CE, 23 de dezembro de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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Paraipaba Geração de Energia S.A.-Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença
de Instalação e Operação N° 8/2022 para Central Geradora Eólica-CGE Paraipaba VI, localizada no município de Paraipaba/CE, na Fazenda Martins, S/N-
62685000, com validade até 22/02/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.