DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.23.12.01/PP, tipo menor preço
por ITEM, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de
Vida de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 06/01/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua
Vital Veríssimo, Nº530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceara - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de dezembro de 2022. Rita Erica
Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento nº 001.2022 SEPLAG. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha comunica aos interessados que até o dia 11 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, na
sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alto da Alegria, CEP:
63.180-000, Barbalha/Ceará, estará recebendo Envelopes, para abertura de Procedimento Administrativo cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público
Oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos
apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (88) 3532-2459 ou ainda pelo e-mail: licitabarbalha@gmail.com. Maiores informações poderão
ser obtidas através do Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de dezembro de 2022. Moises Souza Domingos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 05.007/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem, no município de Eusébio/CE,
com o seguinte resultado: Classificar a seguinte empresa: Concórdia Construções EIRELI – CNPJ Nº 00.578.619/0001-88, R$ 6.442.045,72 (seis milhões
quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Desclassificar a seguinte empresa: Águia Construções e Incorporações
LTDA – CNPJ Nº 12.049.385/0001-60. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “b”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93.
O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 23 de dezembro de 2022.
Antonio André dos Santos - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Extrato de Contrato. O Município de Redenção torna público o Extrato Resumido do Contrato
Nº 026/2022 -001 - DL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE (dispensa originada da TP 013/2020)., conforme descrição a
seguir: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: CK CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.566.782/0001-72. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022. Validade do contrato: 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Global: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: inciso XI, do
artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, sendo esse valor atualizado, conforme Decreto n° 9.412/2018. Assina pela Contratante: Francisco
da Silva Gomes. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente (Resp. Legal). Redenção, Estado do Ceará, em 22 de dezembro de 2022.
Francisco da Silva Gomes – Secretário(a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Extrato de Contrato. O Município de Redenção torna público o Extrato Resumido do
Contrato Nº 002/2022-001 - DL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO DO TRECHO OUTEIRO A CANADÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO., conforme
descrição a seguir: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17. Data da Assinatura: 07 de Março de 2022. Validade do
contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor Global: R$ 905.275,28 (novecentos e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, sendo esse valor atualizado, conforme Decreto n° 9.412/2018.
Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira (Resp. Legal). Redenção, Estado do Ceará, em 22
de dezembro de 2022. Paulo Marcello Rabello Franco – Secretário(a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.11.07.1-
TP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação e do Contrato
N° 04.22.12.23.2, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.1-TP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, firmados em 23/12/2022 entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa CLEZINALDO
S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652\0001-97. Valor global de R$ 385.978,26 (trezentos e oitenta e cinco mil,
novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - da Contratante e CLEZINALDO SARAIVA DE
ALMEIDA - da Contratada. Guaramiranga/CE, 23 de dezembro de 2022. Antonio Gledison Vinuto de Lima - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.11.16.1-
TP. A prefeitura municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação firmados
no dia 22/12/2022 e do Contrato N° 04.22.12.23.1, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.16.1-TP, cujo objeto e a PRIMEIRA ETAPA DA
CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE GUARAMIRANGA-CE, firmado em 23/12/2022 entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa J P
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445-0001-27. Valor Global de R$ 435.846,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - da Contratante e João Paulo Queiroz de
Oliveira - da Contratada. Guaramiranga/CE, 23 de dezembro de 2022. Antonio Gledison Vinuto de Lima - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itatira - Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Itatira-CE
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 01/2022-PE-CMI - Objeto: LICENCIAMENTO E CONCES-
SÃO DE DIREITOS DE USO DE UM CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITATIRA-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - Local de Acesso ao Edital: Rua 25 de Março, 77 - Centro, Itatira - CE, 62720-000; Bolsa Nacional de
Compras - bnccompras.com; https://camaraitatira.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às
14h00min – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras – bnccompras.com. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2023 às 08:00hs; Hora
da Disputa: às 08:15hs – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/22-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Dezembro de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 031/22-PE-SEDUC, cujo Objeto
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos e paradidáticos, bem como o acompanhamento e a formação
dos educadores, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 06 de Janeiro de 2023, às
09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda
no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de
Dezembro de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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