DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022022PEADM – 
Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Janeiro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico 
Nº 0022022PEADM, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em publicidade legal, junto às diversas 
Secretarias, Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Entrega das Propostas: 
a partir desta data; Abertura das Propostas: 06 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: 
o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-
000, Ipu - CE. Ipu-CE, 23 de Dezembro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 001/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras e protetores para a 
manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Janeiro de 2023, às 08h45min 
(Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 05 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília).  O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.27.01 – CONTRATO Nº: 20220544. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2022.05.27.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos 
Hídricos. CONTRATADA(O): F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS –ME. OBJETO: Contratação de empresa para 
executar os serviços de Urbanização da entrada da cidade (MAPP 5380), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do 
Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 392.297,32 (Trezentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois 
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1001.151220112.2.093 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 392.297,32. 
VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa 
Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2022 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Janeiro de 
2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2212.01/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos 
Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da 
Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 26 de Dezembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro 
da Prefeitura Municipal de Moraújo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2612.001/2022 – AGRICULTURA 
FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – vem realizar Chamada Pública 
nº 2612.001/2022, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo. Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 26 de Dezembro 
de 2022 a 17 de Janeiro de 2023, Data de Abertura da Sessão Pública: 18 de Janeiro de 2023 – Horário: 10h – Local de Realização da Sessão – Sala 
da Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e no link https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h. Moraújo-CE, 26 de Dezembro de 2022. 
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 014/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de 
empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme 
anexos deste Edital. A interposição de Recurso apresentada pelas empresas: CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA e AOS CONSTRUÇÕES LTDA contra a sua Inabilitação foram julgadas IMPROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em 
ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré CONVOCA as empresas Habilitadas 
para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 27 de Dezembro de 2022, às 09h. Cariré-CE, 23 de Dezembro de 2022. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.30.1 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.1. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.09.30.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.04.26.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Bairro Riachinho, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com 
o Convênio nº 073/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ff Empreendimentos 
E Serviços Ltda. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.2 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2. A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 2022.10.07.2, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.04.26.2, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de pavimentação em pedra tosca no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 074/2022, celebrado com a Superintendência de 
Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal De Obras 
E Urbanismo. Contratada: Araguaia Empreendimentos Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de dezembro de 2022. Elonmarcos Cândido Correia - 
Secretário de Obras e Urbanismo Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº PCS-01.211222-SEPLAN – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 
NA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Data de Abertura: 11/01/2023 – Horário: 
08H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa 
Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: JOSÉ 
FABIANO VIEIRA.