DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.11/PE – 
Secretaria de Saúde – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gás oxigênio medicinal (O2) para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos 
de Habilitação: até às 08h do dia 09 de Janeiro de 2023; Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 09 de Janeiro de 2023; Sessão de Disputa de 
Preços: às 09h do dia 09 de Janeiro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 23 de Dezembro de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022-TP. O 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DO PLENÁRIO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA, N° 688 - EDIFÍCIO IRMÃ OLGA FERRAZ, ALTOS - CENTRO, NESTA CIDADE, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, TOMBADO SOB O N° 001/2022-TP, 
COM FINS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E GESTÃO FISCAL PARA 
ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO ENDEREÇO JÁ CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. 
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3325-1210. PEDRO COSMO CAVALCANTE DE ARAÚJO – O PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), 
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO , PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1912.01/22-PP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS VINCULADO AO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:  HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS.  INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 34431-288 OU NO ENDEREÇO: 
RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, 1190 - CENTRO. QUIXERÉ/CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022. CILENE BELIZÁRIO DA SILVA - 
PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº 2022.12.19.001P, 
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS E GRAXA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM 
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 05 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS Nº S/N, BAIRRO BULANDEIRA - TARRAFAS/CE, MAIORES INFORMAÇÕES 
PODEM SER OBTIDAS POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS 
– PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ, SR. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDO 
TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, VEM, ADJUDICAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
0407.03/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O 
PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO EM FAVOR DA EMPRESA: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
27.583.854/0001-02, QUE VENCEU COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 238.952,77 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, SR. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS 
CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS 
AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, VEM, HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
0407.03/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O 
PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
27.583.854/0001-02, QUE VENCEU COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 238.952,77 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
N° 2212.01/2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 3008.02/2022. I UNIDADE ADMINISTRATIVA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 
II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.01-13.391.1307.1.040 III ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 1632000000 Convênio 
Nº 280/2022 - MAPP 1349 IV OBJETO REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO. V PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 05 (cinco) 
meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VI CONTRATADA FIRME 
EMPREENDIMENTOS LTDA  VII VALOR GLOBAL R$ 1.250.336,35 (hum milhão duzentos e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e 
cinco centavos) VIII ASSINA PELA CONTRATADA Valdemar Vieira Coutinho Neto IX ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra 
Baturité/CE, 22 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.11.14. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviço de locação de conjunto de vídeo endoscópio contendo uma processadora de imagem, dois vídeos gastroscópios compatíveis 
para prestação de serviço de endoscopia digestivas alta, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, na cidade de Campos Sales, 
unidade de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs do dia 27/12/2022 (horário de Brasília) 
às 23:59 hs do dia 13/01/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas: 08:00 hs do dia 16/01/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 
10:00 hs do dia 16/01/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das 
Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 23/12/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.2. Realizará Licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município de Barro/
CE, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta: 12675.634000/1220-01. Abertura: 06 de janeiro de 2023, às 09:30 
horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de dezembro de 2022, às 09:30horas. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de dezembro 
de 2022. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.

                            

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