DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal 
de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n.º 0020109.2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA, REFORMA DO CENTRO 
DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Contratadas: FC EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ(M.F):45.224.553/0001-66, contrato: 0020109.2022-01, R$: 705.229,78, LB CONSTRUÇÕES 
EIRELI - CNPJ: 40.454.732/0001-76, contratos nº 0020109.2022-02, R$: 101.534,80, 0020109.2022-03,R$:30.456,71, 0020109.2022-04,R$:181.524,02,.
Dotações: 1515.15.451.0133.1.055, 0601.04.121.0110.2.006, 0801.12.361.0116.2.011.Elemento de gasto dos contratos:4.4.90.51.00, 3.3.90.39.00.Fonte: 
1500000000,1500100100, vigência dos contratos 26/12/2022 a 25/05/2023,Informações: pmulicitacao@hotmail.com. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR 
- Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATUAL Nº 
0010306.2022- 15 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: empresa VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO 
EIRELI ME, CNPJ n°17.630.368/0001-36. CONSIDERANDO PARECER Nº 0411202022, DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO 
DE URUOCA. CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO, DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ELABORADO PELA PROCURADORA GERAL DO 
MUNICÍPIO DE URUOCA. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. FRANCISCO 
DAS CHAGAS PEREIRA, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0010306.2022- 15, ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO0010306.2022- SPR E RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010811.02.2022 OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93 ATUALIZADA. URUOCA - CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 
- CPF:135.623.632-49 - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH001/23 - A Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas, através de seu 
Ordenador de Despesas o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 
26 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário 
local). Nova Russas/CE, 23/12/2022. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das 
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2022, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA 
E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF 11 DE NOVEMBRO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA 
EMEF SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 
05.973.617/0001-07), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.035.021,03 (um milhão, trinta e cinco mil, vinte e um reais e três centavos). 
Fica aberto o prazo recursal para estas empresas, na forma do artigo 109 I “b” da Lei de Licitações, a contar da publicação deste termo na imprensa oficial. 
A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 23 de dezembro de 2022 – Ívina Guedes Bernardo 
de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2405.01/2022. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: R. D. DE OLIVEIRA – COMERCIAL OLIVEIRA, CNPJ: 40.498.101/0001-
59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.1201.2.048, 06.01.12.365.1208.2.056, 06.01.12.365.120.2.057 e 06.01.12.366.1212.2.059, elemento 
de despesa 3.3.90.30.00. VALOR CONTRATADO: R$ 569.247,50. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Cristiane Tomaz Barreto - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e 
Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Renata Dias de Oliveira - R. D. de Oliveira – Comercial Oliveira. Pacoti – Ce, 24 de Maio de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2405.02/2022. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A 
MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, 
CNPJ: 30.946.397/0001-70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.1201.2.048, 06.01.12.365.1208.2.056, 06.01.12.365.120.2.057 e 
06.01.12.366.1212.2.059, elemento de despesa 3.3.90.30.00. VALOR CONTRATADO: R$ 447.077,50. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
24/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Cristiane Tomaz Barreto - Secretária 
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Thiago Soares Rodrigues - T. Soares Rodrigues Comercio Varejista. 
Pacoti – Ce, 24 de Maio de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-PE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO 
ELETRÔNICO sob o Nº 1204.01/2022-PE, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A 
MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO foi adjudicado em 02/05/2022 e homologado em 03/05/2022, em favor das empresas 
vencedoras: R. D. DE OLIVEIRA – COMERCIAL OLIVEIRA, CNPJ: 40.498.101/0001-59, vencedora dos Lotes 01, 05, 06, 11 e 12 com o valor global 
de R$ 2.270.693,00. T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, CNPJ: 30.946.397/0001-70, vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 
e 13 com o valor global de R$ 2.446.044,50, conforme especificações nas propostas de preços das vencedoras. Pacoti-Ce, 03 de Maio de 2022. Francisca 
Cristiane Tomaz Barreto – Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2409.02/2021/PP, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
sob o Nº 2409.02/2021/PP, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI foi adjudicado e homologado em 11/10/2021, em favor da empresa vencedora: 
WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE EIRELI, CNPJ: 10.516.438/0001-80, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com o valor 
global de R$ 1.211.480,00, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Pacoti-Ce, 11 de Outubro de 2021. Francisca Cristiane Tomaz 
Barreto – Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0311.01/2021. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2409.02/2021/PP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE 
PACOTI. CONTRATADO: WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE EIRELI, CNPJ: 10.516.438/0001-80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.368.1215.2.029, elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR CONTRATADO: R$ 133.200,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
03/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 03 de novembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Cristiane Tomaz Barreto - Secretária 
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Willames Pereira de Andrade - Willames Pereira de Andrade EIRELI. 
Pacoti – Ce, 03 de novembro de 2021.