DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Agricultura - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, e diante da necessidade de
retificação da Tomada de Preço Nº 22.12.01/2022. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de horas de trator de pneus com grade de disco
acoplada, destinados ao corte de terras em diversas localidades, junto a Sectretaria de Agricultura do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I,
Onde se lê: comunica aos interessados que no dia 24/01/2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 22.12.01/2022, leia-se:
comunica aos interessados que no dia 11/01/2023, às 09:00 Horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 22.12.01/2022. Pereiro/CE, 22 de
Dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
12.23.4/2022-SMS. Objeto: contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web,
de central de marcação de consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (horário de brasília) do
dia 06 de janeiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição
do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
12.23.2/2022-SMS. Objeto: aquisição de dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro oficial deste município comunica
aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que
ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão,
situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
12.23.1/2022-SMS. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis diversas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-
CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste
município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2023, em sessão pública
eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala
da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso
de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-12.23.3/2022-SPS. Objeto: aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem
distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade ou risco social do Município de Brejo Santo-CE, observada a legislação vigente, de responsabilidade
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo:
menor preço por lote (Lote Único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será
a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 06 de Janeiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (Www.
bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do Endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton
George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.026/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 27 de dezembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.026/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura, voltados para o projeto
de educação literária destinados a alunos do ensino infantil e ensino fundamental da rede pública de ensino de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.
bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de janeiro de 2023, às 13h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 06 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Antônio André dos Santos
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.025/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 27 de dezembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.025/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados aos alunos
e professores do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 06 de janeiro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 06 de janeiro
de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Antônio André dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.024/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 27 de dezembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico
Nº 06.024/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para supri as
necessidades das escolas municipais de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de
2023, às 13h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 10 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Antônio André dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas
pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n°010/2022, que aponta irregularidades referentes a inexecução total do
contrato, pela ausência de entrega dos produtos referentes ao fornecimento de materiais permanentes a serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação
de Lavras da Mangabeira-CE, conforme Pregão n° 2021.11.11.1-SRP, resolve: aplicar a sanção administrativa a empresa S D de A Ferreira e CIA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida A, S/N, Galpão B, Dom Helder Câmara — Garanhuns/PE, devidamente inscrita no CNPJ sob o
n°07.609.621/0001-16 e a seu representante legal: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, inscrito no CPF sob o n°: 071.955.624-41, Impedimento de
Licitar e Contratar com o Município de Lavras da Mangabeira/CE, pelo prazo de 02 (dois) anos (Lei 10.520/2002. art.7°), a contar da publicação desta.