DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO 
TERMO CONTRATUAL Nº 2022.12.13.01, REFERENTE A 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-SRP CUJO OBJETO É 
A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
14/12/2022 
A 
30/12/2022. 
ASSINAN 
PELAS 
PARTES: 
CONTRATANTE, SR. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, CPF 
N° 006.069.513-77 E PELA CONTRATADA, O SR. FRANCISCO 
CARLOS CUNHA RUFINO CPF Nº 708.467.233-87. 
  
ARATUBA-CE, 14 DEZEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5DF77AC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende 
realizar 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
APARELHOS 
ELETRODOMÉSTICOS- 
(REFRIGERADORES, LIQUIDIFICADORES, TELEVISORES 
E VENTILADORES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. O edital e seus 
anexos 
podem 
ser 
obtidos 
através 
do 
e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou 
pelo 
o 
site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 26/12/2022. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 28/12/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 23 de dezembro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:8971B8A2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende 
realizar 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COMPUTADORES, 
NOTEBOOKS, 
IMPRESSORAS 
E 
PROJETOR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
O edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou 
pelo 
o 
site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 26/12/2022. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 28/12/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 23 de dezembro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:13C9DBAE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.11.23.2 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): as empresas, SAO LUIZ CONSTRUCOES LTDA - 
ME – Totalizando um valor global de – R$ 307.706,85 (trezentos e 
sete mil, setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente 
os 
lotes: 
1,2,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16, 
e 
18, 
CNIP 
– 
COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 
- Totalizando um valor global de – R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil 
e quatrocentos reais), referente os lotes: 3, e 17 e N B DA COSTA - 
ME - Totalizando um valor global de – R$ 17.500,00 (dezessete mil e 
quinhentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Data da Homologação: 26 de dezembro de 2022  
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:DF826E78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.08.12.1 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Concorrêncianº2022.08.12.1.Objeto:Contratação de serviços para 
execução das obras de construção de Pavimentação em Pedra Tosca 
com Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades de Laço, na 
Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 324/2022 (Processo 
nº 05891493/2022 MAPP 2124), celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):a 
empresa/pessoa 
físicaL. 
A. 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de 
R$105.387,42(cento e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e 
quarenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –José Flávio Onofre Paiva- 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a)Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data:23 de Dezembro de 2022.