DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.21.01, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.12.20.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SHOW 
PIROTÉCNICO, 
COM 
OPERADOR, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
CONTRATADO: 
AP 
DE 
SOUSA 
EVENTOS, 
CNPJ 
N° 
08.346.585/001/08, REPRESENTADA POR ANTÔNIO PEREIRA 
DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E 
CINCO 
MIL 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:766EDDB5 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 09.001/2020- 
PP. 
 
AVISO DE ERRATA 
  
PREGÃO PRESENCIAL N° 09.001/2020- PP. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DO 2° (Segundo) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2020.04.23.01, A 
Secretaria de Cultura do Município de Banabuiú/CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, ERRATA ao EXTRATO do 
Termo de aditivo publicado no flanelógrafo da prefeitura municipal de 
Banabuiú no dia de 26 de dezembro de 2022: Onde LÊ-SE: – 
VIGENCIA: até 30 de Novembro de 2022: LEIA-SE: até 31 de 
Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E5971B3B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 09.003/2022-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EXECUÇÃO E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 02.03/2022-
PP-SRP.01, oriunda do Pregão Eletrônico N° 02.03/2022-PP-SRP. 
Órgão Aderente: Secretaria de Cultura de Banabuiú. Detentor do 
Registro: F.C CUNHA RUFINO EPP, CNPJ Nº 10.587.062/0001-
03, com o valor global de R$ 1.579.942,00 (UM MILHÃO, 
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS). Adesão (Carona) homologada na 
forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
Secretário Municipal De Cultura.  
  
Banabuiú/CE, 22 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA00ADBD 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 
09.003/2022- AD 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 09.003/2022- AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.01. 
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
E 
PRODUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE.. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
REPRESENTADA 
POR 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO – ME, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
CARLOS 
CUNHA 
RUFINO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.579.942,00 (UM 
MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C95ABB91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 
04.005/2022- PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. EMPRESAS VENCEDORAS 1 
– PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O N° 
03.817.043/0001-52, do LOTE 01-A: (AMPLA PARTICIPAÇÃO) 
com o valor global de R$ 124.783,60 (CENTO E VINTE E 
QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E 
SESSENTA 
CENTAVOS), 
2 
– 
CIRURGICA 
BRASIL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
N° 
40.788.766/0001-05, 
do 
LOTE 
01-B: 
(RESERVADO ME/EPP),com o valor global de R$ 32.956,76 
(TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
SECRETÁRIO DE SAÚDE. BANABUIÚ-CE, 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A619EF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Francileide Ferreira dos Santos torna público 
que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 
SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 
00545, localizado no Sítio Cacimbas, Cariús – CE, referente a