DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3111

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:ABB685A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.12.1

AvisodeJulgamento–
Pregão
Eletrônico
nº
2022.12.12.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
ojulgamentodo Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.1, do qual fora
declarada vencedora à seguinte empresa:PROJECAO COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAvencedora junto aos
Lotes 01 e 02 por apresentar os maiores descontos na disputa de
lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão
de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 26 de dezembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:121E11E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 184/2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e dá outras providências.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BANABUIÚ, no uso das
atribuições que lhe conferem, combinado com a Lei Federal nº
14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 703, de 17
de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros efetivos e suplentes integrantes do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), constituído dos
seguintes representantes, para o período de 01.01.2023 a 31.12.2026.

I – Representante do Poder Executivo Municipal

Efetivo: Clarice Ferreira Maciel/070.931.683-6
Suplente: Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva/914.244.103-04

II – Representante do Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Efetivo: Claudenice Gonçalves Silva/891.563.233-87
Suplente: Sidronia Maria Soares Barbosa Maciel/827.971.613-00
III – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das
Escolas Básicas Públicas

Efetivo: Michele Silva Lima/026.549.343-90
Suplente: Benedita Maria das Dores Lopes/583.919.673-87

IV – Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica
Pública
Efetivo: Maria Edmara Lourenço da Silva/053.165.503-23
Suplente: Siloneide Herculano da Silva/769.022.853-49
V – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

Efetivo: Francisco Daniel Lopes/049.166.403-65
Suplente: Diego Pereira Ferino Macedo/068.646.013-82
VI – Representante do Conselho Tutelar

Efetivo: Antônia Jaine Cavalcante Lopes/032.808.033-06
Suplente: Maria Oneide Nobre Lopes/461.026.123-53
VII – Representantes das Organizações da Sociedade Civil

Efetivo: Disladia Cícera Lopes de Oliveira/022.617.523-50
Suplente: Maria Lucelita da Silva/014.527.593-08

Art., 2º. O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público relevante e não será remunerado, sendo vedada a recondução
para o próximo mandato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, em 26
de dezembro de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:3266ADAF

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRONICO N°. 09.001/2022 –SRP – PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO N°. 09.001/2022 –SRP – PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.12.20.01. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE
DE
PREGÃO
ELETRONICO
PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.001/2022 –SRP - PE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COM OPERADOR,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE
PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESAS DETENTORAS
DO REGISTRO DE PREÇOS: AP DE SOUSA EVENTOS, inscrito
no CNPJ; 08.346.585/001/08, com o valor global de R$ 139.999,96
(CENTO E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
PRAZO:
12
meses
a
partir
da
assinatura.
Signatário:
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE
PREÇO: SECRETARIO DE CULTURA – PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. Data da assinatura: 20 de Dezembro de
2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DC4B2F83

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 09.001/2022- SRP PE