DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5B94F06F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.12.21.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.11.28.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material didático, para atender a demanda de alunos das Creches 
e Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, 
SERVIÇOS 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
29.830.008/0001-67 – Valor Global: R$168.825,00 (cento e sessenta 
e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 21/12/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Luiz 
Anthony 
Gomes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:535992C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo/Supressão 
Quantitativa – Resultado após 
Adequação: Acréscimo e Supressão – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.28.01 – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº 2022.03.02.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
20.631.462/0001-29 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO 
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Valor da Alteração: R$ 36.536,15 (trinta e seis mil quinhentos e 
trinta e seis reais e quinze centavos, que será ACRESCIDO e o 
valor de R$ 21.820,28 (vinte e um mil oitocentos e vinte reais e 
vinte e oito centavos), que será SUPRIMIDO – Novo Valor Global: 
R$ 1.802.665,13 (um milhão oitocentos e dois mil seiscentos e 
cinco reais e treze centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 26/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B69E3B23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.11.16.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº 2021.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: DEC ENGENHARIA E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
14.218.683/0001-62 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Nova 
Vigência: 17/11/2022 à 17/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 16/11/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Danillo Escócio de Souza 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3A13350D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 
1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo 
Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
REPACON 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
15.279.651/0001-30 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 
QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Valor da Alteração: R$ 
1.032,29 (Um Mil Trinta e Dois Reais e Vinte e Nove centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 2.494.404,00 (dois milhões quatrocentos e 
noventa e quatro mil quatrocentos e quatro reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4DFD8EF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2022.12.20.001 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:0201 
04.122.0402.2.002.0000 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2022.LICITANTTE VENCEDOR:J.L. 
COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, 
CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80.VALOR: R$ 
23.241,00 (-VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E 
UM REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBBRO DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE 
GABINETE.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3C122882