DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3111
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.12.20.002
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE
INTERESSE
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO
I,
DO
EDITAL.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:0201 04.122.0402.2.002.0000 - FUNCIONAMENTO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME,
consignado no Orçamento Municipal de 2022.LICITANTTE
VENCEDOR:I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com
sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447,
BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE,
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71.VALOR: R$
19.939,40 (-DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E QUARENTA CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA:
20 DE DEZEMBBRO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE.ASSINA PELA
CONTRATADA:
ISRAEL
KLIVILA
DIOGENES
SATINO,
PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:FD9477A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2022.12.26.001-SEINFRA
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna
público o 2022.12.26.001-SEINFRA, resultante da TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-006/2022-SEINFRA, em conformidade com o que
preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e
às cláusulas e condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07.01
26.782.2602.1.021.0000 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICI. E PASS. MOLHADA; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no orçamento Municipal de
2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
PASSAGENS MOLHADAS A SEREM LOCALIZADAS NAS
COMUNIDADES DA VILA TOMÉ VIERA E DO SÍTIO SACO
DAS CABRAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
–
ART.VIGÊNCIA
DO
CONTRATO: O presente Contrato terá vigência até 12 meses, a
partir da data de sua assinatura, com prazo de execução de
90(noventa) dias, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual,
havendo interesse da administração, disposto no art. 57 e incisos da
Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.CONTRATADOA:
CONSTRUTORA
SOUZA
LTDA.ASSINA
PELA
CONTRATADO(A):
NICOLAS
DAVI
DE
SOUZA
-
REPRESENTANTE LEGAL.ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO
BATISTA
DE
PAIVA
SOBRINHO.VALOR
GLOBAL: R$ 146.823,30 (-CENTO E QUARENTA E SEIS MIL,
OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS-
).Ereré (CE), 26 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:148D2BFC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.12.07.1.
Objeto: Aquisição de equipamentos visando a implantação do
Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE,
nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com o Estado do
Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a(s) empresa(s) POSITIVO COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º
37.990.239/0001-66, classificada no Lote 01, com valor global de R$
15.000,00 (quinze mil reais), e F. DENILSON F. DE OLIVEIRA
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.523.994/0001-63, classificada no
Lote 02, com valor global de R$ 27.199,00 (vinte e sete mil cento e
noventa e nove reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior -
Secretário Municipal de Educação. Data da Homologação: 26 de
dezembro de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:5B6B47CB
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.12.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.12.02.1.
Empresa(s) Vencedora(s): GH COMERCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI, vencedora junto aos Lotes 01 e 03, e FT COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., vencedora junto ao
Lote 02. As empresas foram declaradas habilitadas por cumprir
integralmente
as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações: (88) 3544-1569.
Farias Brito/CE, 26 de dezembro de 2022.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:5CA88080
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 935/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO
DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Parlamento Municipal, o
Concurso de Redação da Câmara Municipal de Fortim, com o
Fechar