DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:868CADA3 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO 8º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.12.06.02 – Contrato de Nº 
2022.01.03.06 - SIPS/FNAS. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, 
destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados 
da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba – CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS 
IRAUÇUBA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes 
de Almeida. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia 
Helena Santos Barreto. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:019BDC68 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
OITAVO 
TERMO 
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.01.14.01. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
CNT 
– 
CONSTRUTORA 
NOVA 
TERRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 23 de dezembro de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A707D98 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.01 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de 
Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan Costa 
Ferreira CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 511.248,41 (Quinhentos e 
onze mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavo). 
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) 
dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e 
entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 451 0033 1.045, 
elemento 
de 
despesas/SUBELEMENTO 
n.º 
4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Estadual – 
Secretaria das Cidades (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 
1500000000) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de 
dezembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 23 de dezembro de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA -   
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7383AA6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01 – SECRETARIA DE 
SAÚDE. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os 
serviços de Ampliação da Unidade de Apoio em Saúde na Localidade 
de Cacimba Salgada, no Município de Irauçuba – CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M L 
ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 66.581,22 (sessenta e seis mil quinhentos e 
oitenta e um reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) 
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, 
da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 
301 0006 1.003, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio 
(Fonte 1500100200) SUS (Fonte 1601000000)) DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de dezembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 21 de dezembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO -   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E30D18A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.26.01 – SECRETARIA DE 
SAÚDE. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os 
serviços de Ampliação da Unidade de Apoio em Saúde na Localidade 
de Barreiras, no Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, 
ASSESSORIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Carlos 
Henrique 
Bastos 
Evaristo. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 65.823,36 (sessenta e cinco mil oitocentos e 
vinte e três reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) 
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, 
da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 
301 0006 1.003, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio 
(Fonte 1500100200) SUS (Fonte 1601000000)) DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de dezembro de 2022. 
Irauçuba/CE, 21 de dezembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85A1CF96