DOMCE 27/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Município de Madalena, previstas no Decreto 060/2022/GP, de 21 de 
novembro de 2022. 
  
Art. 2º A Secretaria de Saúde e os órgãos municipais competentes se 
encarregarão do monitoramento dos dados epidemiológicos e 
assistenciais, para avaliação e permanente acompanhamento das 
medidas de controle da Covid-19. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o 
presente decreto, em 19 de dezembro de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9B94FF4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO N° 2612.01/2022 - SME - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2709.01/2022 – SME 
 
 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO N° 
2612.01/2022 - SME - TOMADA DE PREÇOS Nº 2709.01/2022 – 
SME - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
e 
a 
empresa 
AJS 
– 
ESTRUTURA 
E 
EDIFICAÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO 
URBANO II DE 6 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
UNIÃO, MADALENA – CE - As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0503.12.361.1201.1.004 
– 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR 
GLOBAL: R$ 852.440,04 (oitocentos e cinquenta e dois mil 
quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos). PRAZO: Os 
prazos de execução dos serviços de 06 (seis) meses e vigência 
contratual de 12 (doze) meses, contatos a partir da emissão da ordem 
de serviços e assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos 
casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
alterações posteriores. DATA: 26 de Dezembro de 2022, 
Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: CRISPIANO BARROS UCHOA 
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ADRIANO JOSÉ DA 
SILVA - AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA.  
  
Madalena/Ce, 26 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:527EF658 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2710.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2610.01/2022 - 
OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 2710.01/2022 - OBRAS, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo 
vencedor, a saber: AMARO ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o 
n° 32.914.187/0001-25 - com o valor global de R$ 983.091,86 
(novecentos e oitenta e três mil noventa e um reais e oitenta e seis 
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos 
  
Madalena/CE, 23 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:DFC67175 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DO CONTRATO N° 2612.02/2022 - OBRAS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO N° 
2612.02/2022 - OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022 - 
OBRAS - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através 
da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a 
empresa 
AMARO 
ENGENHARIA 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As despesas 
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária 
nº 0707.15.451.1502.1.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – CONSTRUÇÃO, REFORMA, 
URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E 
AVENIDAS, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – Obras e 
Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 983.091,86 (novecentos e oitenta 
e três mil noventa e um reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: Os 
prazos de execução dos serviços serão de 06 (seis) meses e vigência 
contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na 
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 
26 de Dezembro de 2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e THIAGO AMARO MORAIS - 
AMARO ENGENHARIA LTDA. 
  
Madalena/Ce, 26 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:69B4D535 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2710.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2610.01/2022 - 
OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 2710.01/2022 - OBRAS, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo 
vencedor, a saber: AMARO ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o 
n° 32.914.187/0001-25 - com o valor global de R$ 983.091,86 
(novecentos e oitenta e três mil noventa e um reais e oitenta e seis 
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos 
  
Madalena/CE, 23 de Dezembro de 2022.