DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 243
Brasília - DF, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 30
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 32
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 33
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 33
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 34
Ministério da Saúde................................................................................................................ 34
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 36
Ministério do Turismo............................................................................................................. 38
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 38
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 38
Ministério Público da União................................................................................................... 39
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 40
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 43
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 43
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 45
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 50
Editais e Avisos........................................................................................................................ 51
................................... Esta edição é composta de 52 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.411 - EXONERAR, a pedido,
CARLOS ROGÉRIO MALAFATTI do cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública e
Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, código CCE 1.15, a partir de 26 de dezembro de 2022.
Nº 1.412 - DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANO PAULO SOARES PINTO da função de Subsecretário de Coordenação e
Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações
Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de
23 de dezembro de 2022.
Nº 1.413 - DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO SANTANA SILVA da função de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, a partir de
26 de dezembro de 2022.
Nº 1.414 - DISPENSAR
MARINA ELVAS COELHO LUZ da função de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.17, a partir de 19 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.415 - EXONERAR, a pedido,
PAULO ALEXANDRE CARMO LINS do cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de
Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, a
partir de 22 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.416 - N O M EA R
CAROLINA GAIA E SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.417 - EXONERAR
JAIME LUIS SILVA DE DEUS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 23 de
dezembro de 2022.
Nº 1.418 - N O M EA R ,
a partir de 1º de janeiro de 2023, JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para
exercer o cargo de Assessor Especial de Ex-Presidente da República da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.419 - N O M EA R ,
a partir de 1º de janeiro de 2023, SÉRGIO ROCHA CORDEIRO, para exercer o cargo de
Assessor Especial de Ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.420 - EXONERAR,
a partir de 29 de dezembro de 2022, FABIANA DURGANT SILVA do cargo de Diretora do
Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.421 - EXONERAR, a pedido,
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA do cargo de Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, código DAS 101.6, a partir de 26 de dezembro de 2022.
Nº 1.422 - N O M EA R
HUDSON VINÍCIUS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Canais e Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.423 - EXONERAR, a pedido,
FELIPE FERNANDES QUEIROZ do cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres
do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, a partir de 23 de dezembro de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.424 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS do
cargo de Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código CCE 1.17.
Nº 1.425 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA ZANZONI do
cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 2.15.
Nº 1.426 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO do cargo de
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, CCE 1.17.
Nº 1.427 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO do cargo
de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.428 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO do cargo
de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.15.
Nº 1.429 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 30 de dezembro de 2022, FERNANDA RAMOS MONTEIRO do cargo de
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.