DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 1.430 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, JOSIANE LIMA PAIVA MARTINS do cargo de
Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.431 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA do cargo
de Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança
e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.432 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, LUCIANO SOUZA ZANZONI do cargo de Diretor de
Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.433 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARCELO COUTO DIAS do cargo de Diretor do
Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional
da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.434 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO do
cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.435 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARIA LEOLINA COUTO CUNHA do cargo de
Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.436 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI do
cargo de Diretora do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 1.437 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, PAULO ROBERTO do cargo de Secretário Nacional
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
Nº 1.438 - EXONERAR
SANDRO LUCIO DEZAN do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.15, a partir de 26 de dezembro de
2022.
Nº 1.439 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO do cargo de
Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
código CCE 2.15.
Nº 1.440 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, TERESINHA DE ALMEIDA RAMOS NEVES do cargo
de Assessora Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 2.15.
Nº 1.441 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA da função de Consultora
Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.442 - D ES I G N A R
FRANK JAMES DA SILVA PIRES, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 989, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26
de dezembro de 2022, Edição 242, Seção 2, em sua página 2.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 994, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VANDERLY CAIANA DE CALDAS para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 995, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R ,
a contar de 1º de janeiro de 2023, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, Primeiro
Sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro - PMRJ, para exercer o Cargo de Assessor de
ex-Presidente da República, Código CCE 2.13, na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 996, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R ,
a contar de 1º de janeiro de 2023, MARCELO COSTA CAMARA, para exercer o Cargo de
Assessor de ex-Presidente da República, Código CCE 2.13, na Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R ,
a contar de 1º de janeiro de 2023, RICARDO DIAS DOS SANTOS, Suboficial da Marinha do
Brasil (MB), para exercer o Cargo de Assistente de ex-Presidente da República, Código CCE
2.07, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 998, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R ,
a contar de 1º de janeiro de 2023, ESTÁCIO LEITE DA SILVA FILHO, Segundo Sargento do Exército
Brasileiro (EB), para exercer o Cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da República, Código
CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES