DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.121287/2022-02, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de dezembro de 2022, MARCOS RODRIGO
LIMA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE nº 1011579, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações Diretas, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.838, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.121034/2022-21, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2022, PEDRO IGOR VEILLARD FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1075134, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Sistematização de Informações para Agricultura
Digital, da Coordenação-Geral de Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à
Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21052.024976/2022-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2022, RODRIGO BECCHERI
CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1737924, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São Paulo, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.121287/2022-02, resolve:
Nomear LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1562307, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.847, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.121287/2022-02, resolve:
Designar EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 2181191, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código CCE 1.07, LINDOMAR CALDEIRA
EVANGELISTA, da Divisão de Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Aquisições, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.121746/2022-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2022, GERMANA KARLA
PEREIRA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1150077, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e
Eventos, do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.829, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
ADJUNTA
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 21000.118463/2022-11, resolve:
Designar DENISE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1635178, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE
1.05, ALENCAR GARLET, do Serviço de Equipe de Apoio Nordeste, do Serviço
Florestal 
Brasileiro,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.830, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002774/2022-51, resolve:
Designar JAILENE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 20140, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.833, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21018.003543/2022-83, resolve:
Dispensar JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 4475357,
do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código CCE 1.07, JOSE EDUARDO COGO, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.834, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21018.003543/2022-83, resolve:
Designar LETICIA PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2414069, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código CCE 1.07, JOSE EDUARDO COGO, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo nº 21000.124612/2022-81, resolve:
Designar SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3301301, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.836, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21042.018325/2022-46, resolve:
Designar LEONARDO RHADEL DIAS, matrícula SIAPE nº 2819644, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.837, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.122907/2022-12, resolve:
Designar PAULO LAZARO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1046, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação de Análise Processual, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
ADJUNTA
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.106446/2022-31, resolve:
Designar JAQUELINE PEREIRA DE FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº
1733974, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE
1.07, JOSE CALAZANS DOS SANTOS, da Divisão de Acompanhamento e Análise
Contábil,
da
Coordenação
de 
Contabilidade,
da
Coordenação-Geral
de
Contabilidade e Tomada de Contas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, 
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI