DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.840, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21050.010043/2022-00, resolve:
Designar IARA MARIA LAUS, matrícula SIAPE nº 1104504, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002775/2022-04, resolve:
Designar ROSÂNGELA ALEXANDRE BARROS, matrícula SIAPE nº 21104, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002776/2022-41, resolve:
Designar NOEMIA LUCIA PACHECO GUARANA, matrícula SIAPE nº 20353, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.110992/2022-76, resolve:
Designar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, matrícula SIAPE nº 1029215,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, CRISTIAN BACELAR
SANTOS, da Coordenação de Gestão de Dados e Informações do SICAR, da Coordenação-
Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.849, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.106640/2022-16, resolve:
Designar ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2171364,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.123470/2022-34, resolve:
Designar LEDA LABOISSIÉRE, matrícula SIAPE nº 2109476, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Acesso a Mercados, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.851, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.116321/2022-19, resolve:
Designar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete do Ministro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.081816/2022-10, resolve:
Designar MARIA AMÉLIA DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3161676,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código CCE 1.07, ALINE
GONÇALVES DA SILVA, da Divisão de Gestão de Manifestações do Cidadão, da Coordenação
de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle
Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21006.001457/2022-75, resolve:
Designar MARIA INES AMORIM COSTA, matrícula SIAPE nº 20805, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.027887/2022-77, resolve:
Dispensar RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2788550, do
encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, ERICO VINICIUS DE QUE I R OZ
BRITO, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.027887/2022-77, resolve:
Designar FRANCISCO LUCAS BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 5190222,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, ERICO VINICIUS DE
QUEIROZ BRITO, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.857, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.124623/2022-61, resolve:
Designar ADEILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0000817, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCE 1.10, ALESSANDRA HELENA
DO ESPIRITO SANTO, da Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO, da
Coordenação-Geral da CER-Proagro, da Secretaria de Política Agrícola, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21006.001438/2022-49, resolve:
Designar JOSE EROALDO SANTOS MANHAES, matrícula SIAPE nº 1680, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA Nº 382, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000604/2022-87;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
OLIMPIO DOS REIS BARBOSA LACERDA, matrícula SIAPE nº 30566, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA Nº 434, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III,
da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000423/2022-51,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ORLANDO SIMPLICIO DE DEUS, matrícula SIAPE nº 32267, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA