DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 437, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE
GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II
e III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000070/2022-58,
resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA,, matrícula SIAPE nº 32143, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA Nº 438, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III,
da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000907/2022-08,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GILSON ROBERTO PIRES MELO, matrícula SIAPE nº 29630, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000660/2022-11,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIS SOUSA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 30929, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA Nº 440, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE
GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II
e III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21079.000059/2022-88
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ELOI
FRANCO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 31940, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.002413/2021-91, resolve:
Conceder Aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS SOARES, no cargo de Assistente
de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6718238, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, combinado com o art. 26, §§ 6º
e 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte.
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.524, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 118, XVII, do Regimento Interno do
Incra, aprovado pela Portaria n. 531 da Presidência do Incra, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 3, de 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Marcilio de Lima Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 1037268, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento O
Art. 26, §3º, Inciso I na EC103/2019, à vista das informações constantes no processo
administrativo nº 54000.141217/2022-11.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILIANNE DUARTE GURGEL D´AVILA
PORTARIA Nº 2.525, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 118, XVII, do Regimento Interno do
Incra, aprovado pela Portaria n. 531 da Presidência do Incra, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 3, de 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Francisco Carlos Lago Picado, no cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0710942, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com base no art. 26 ,§ 2 inciso
I da
EC103/2019, à vista das
informações constantes no
Processo INCRA/nº
54000.142189/2022-50.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILIANNE DUARTE GURGEL D´AVILA