DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- o Cap R/1 (018787223-9) SEBASTIÃO ELIZEU CHERINI, Prec CP 96 1903699, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor Administrativo e Logístico na Seção de Veteranos e Pensionistas da 5ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
- o Cap R/1 (041962064-6) CLADISTONE MÁRCIO SANTIN, Prec CP 96 1870054,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto do Assessor de Relações Institucionais do Comando Militar
do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (041992424-6) LUIZ MARCOS BOENO, Prec CP 96 1967678, no Cmdo
6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Jurídico do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI, Prec CP 96 1918457, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Encarregado da Recepção do Público Externo no QG CMS, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (030952044-3) CLAUDIOMIRO BACELAR ESPINOSA, Prec CP 96
1895721, no 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Serviço de Auditoria
Médica do Posto Médico de Guarnição de Santana do Livramento-RS, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (030768834-1) PAULO SÉRGIO PORTO, Prec CP 96 1976257, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar
(SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (052097874-3) EZEQUIEL FERREIRA DO PRADO, Prec CP 96 1914407,
no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor de Contratos de Saúde e Estudos para Melhoria do
Serviço Médico na Guarnição de Ponta Grossa-PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (030632604-2) RENI REGINALDO, Prec CP 96 1843010, no Cmdo 3ª
RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Elaboração, Controle e Acompanhamento das Atividades de Pessoal da Ajudância
Geral do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cap R/1 (030577004-2) FERNANDO BAIARD ALTEZOR DA COSTA, Prec CP 96
1905587, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Analista de Inteligência, Adjunto da Carteira de Processo
Administrativo Sancionador e Auditor da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o 1º Ten R/1 (031915393-8) JAIR ONEIDES MACHADO DE MACHADO, Prec CP
96 1843226, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Licitação, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o S Ten R/1 (043460304-9) CESAR AUGUSTO FREITAS JACQUES, Prec CP 96
1916006, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar de Administração da Prefeitura Militar da Guarnição de
Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
- o 2º Sgt R/1 (030828214-4) CARLOS AUGUSTO SILVA, Prec CP 96 1836436, no
H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (052149054-0) VALDEMIR PEDROZO, Prec CP 96 1949296, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Controle e Digitalização dos Processos e Pastas de Documentos para Habilitação
à Pensão Militar de Inativos, Pensionistas Militares e Civis vinculados à SIP/5, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (031861804-8) DIORNEI MEDEIROS COMIN, Prec CP 96 1901230,
no Cmdo 14º Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Apoio aos Processos Administrativos do Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
- o 2º Sgt R/1 (059172193-1) LUIZ CARLOS SCHON, Prec CP 96 1820331, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gerenciamento de Benefícios e Concessões de Pensões de Servidores Civis,
vinculados a SIP/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
- o 2º Sgt R/1 (031751424-8) EVERTON ORTIZ MACIEL, Prec CP 96 1761220, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Auxiliar da Carteira de Movimentação de Praças da 1ª Seção do CMS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (031818994-1) LUÍS EDUARDO PEREIRA BRUM, Prec CP 96
1946235, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Comandante do Quartel General do
Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
- o 2º Sgt R/1 (031819634-2) ROSANDRO MICK, Prec CP 34 2502656, na B Adm
Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Auxiliar de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023.
Gen. Div. ALCIDES VALERIANO DE FARIA JÚNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 174, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ALEXANDRE
PAULO AULER WAACK, Identidade 010.533.743-0, Prec-CP 96 1769264, a partir de 1º de
janeiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64467.014070/2022-64).
Gen. Ex. JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64468.021665/2022-66.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.037590/2022-01, resolve:
DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Salvador, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. NADJA CONCEIÇÃO DE JESUS MIRANDA COSTA
1207037
FG . 1
. EDCÁSSIO NIVALDO AVELINO
1062365
FG . 2
. DANNUZA LABANCA BRANDÃO VISINTAINER
1337679
FG . 3
. AGNALDO PEDRO SANTOS FILHO
1892309
FG . 3
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Salvador, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. CLÁUDIO SOARES VIVAS
1284786
FG . 1
. DANNUZA LABANCA BRANDÃO VISINTAINER
1337679
FG . 2
. ALAN SANTOS PASSOS
1408656
FG . 3
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64468.021666/2022-19.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64305.039446/2022-04, resolve:
DESIGNAR, RUTH
MARIA LOPES
FERNANDES, matrícula
SIAPE 0084520,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/10ª RM, FCE 2.05, ficando
dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da 10ª
Região Militar
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64468.021743/2022-22.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64299.035247/2022-45, resolve:
DESIGNAR, NILCE MARIA MOREIRA, matrícula SIAPE 0075398, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Salvador.
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.484, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64468.021741/2022-33
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64299.035247/2022-45, resolve:
DISPENSAR, VALMIRA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 1109408,
ocupante do cardo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 6ª Região
Militar.
DESIGNAR, DELMA FRANCISCA FRANÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1109486,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/6ª RM, FCE 2.05, ficando dispensada da Função
Comissionada Técnica de Assistente Técnico, FCE 2.04, da 6ª Região Militar.
JOANA ANGÉLICA MOTA FREITAS, matrícula SIAPE 1109379, ocupante do cargo
de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.04, ficando dispensada da Função Comissionada Técnica de Assistente
Técnico, FCE 2.03, da 6ª Região Militar.
EXPEDITO SULIANO LIMA FILHO, matrícula SIAPE 1197320, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, ficando dispensado da Função Comissionada Técnica de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 6ª Região Militar.
MARCELO SANTOS, matrícula SIAPE 1109385, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 6ª Região Militar.
NECI DO CARMO SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 0085583, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.02, do Comando da 6ª Região Militar.
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.486, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64468.021744/2022-77.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e tendo em vista o constante do
Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868,
de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB:
64299.035247/2022-45, resolve:
DESIGNAR,
FRANCISCO 
ANTÔNIO
DE
ARAÚJO, 
matrícula
SIAPE
0085442, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 4º Batalhão de
Engenharia e Construção.
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ