DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 999/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA SALETE LIRA CAVALCANTE, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSE TARCISO DANTAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Complementares, Matrícula SIAPE 0969203, do quadro de pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 4 de outubro de
2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.000/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÔNICA BARBOSA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
SILVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor ROBERTO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante
do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0976194, do
quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado,
em 21 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.001/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS VIANA DA SILVA, na qualidade
de viúva do ex-servidor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0975248, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 10 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.006/DPM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JUREMA DA SILVA FONSECA GAMA, na qualidade de
viúva do ex-servidor SERGIO CLAUDIO DE ARAUJO GAMA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 2000185, do quadro de pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 13 de setembro
de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2022,
data do falecimento do instituidor, até 13 de janeiro de 2023, conforme alínea a do inciso
VII do art. 222 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.007/DPM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARCIO CHAGAS XAVIER, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora ELIANE CHAGAS, ocupante do cargo Agente Administrativo, NI-S-III,
Matrícula SIAPE 0968479, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecida, na condição de aposentada, em 15 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
TRIBUNAL MARÍTIMO
PORTARIA Nº 39/TM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 22, alínea i da Lei nº 2.180/1954, no parágrafo único do art. 15 do
Decreto nº 9.739/2019, na lei 14.204/2021 regulamentada pelo Decreto nº 10.829/2021e
no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 28 de dezembro de 2022, na forma do §1º do art.
31-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, o ato de designação da servidora
DURVALINA NERES MACHADO DE SOUZA, da Função Gratificada (FGR-1), deste Tribunal,
que foi transformada em Função Comissionada Técnica (FCE 1.03), na forma abaixo
mencionada:
Situação Anterior - Auxiliar, Código FGR-1, de Auxiliar da Seção de Cadastro;
Situação Atual - Chefe, Código FCE 1 03, de Chefe da Seção de Captação de
Dados;
Titular - NIP 87.3823.77 Matrícula SIAPE 1038754 CPF 021.362.237-80;
Ato de Designação - Portaria nº 34, de 11 de novembro de 2019, do TM,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Parágrafo único. Excetuam-se do apostilamento previsto no caput deste artigo,
os titulares dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas transformadas em CCE e
FCE que implicaram alterações de categoria e/ou níveis, em observância aos requisitos
estabelecidos no inciso II, do §1º e no §2º do art. 31-A do Decreto nº 10.829/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante (RM1)
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60080.000455/2022-28, resolve:
DISPENSAR, o Soldado (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA da função
de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de
1° de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000623/2022-14, resolve:
DESIGNAR, o Soldado (EB) FELIPE RIBEIRO NOGUEIRA DE SOUZA para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de
Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000381/2022-40, resolve:
EXONERAR, o Tenente-Coronel (FAB) YURI DE FARIAS CORREIA do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, a contar de 12 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000661/2022-77, resolve:
EXONERAR, o Tenente-Coronel (FAB) JORGE LUIZ LESSA JÚNIOR do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 30 de
dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10
de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60200.000422/2022-74, resolve:
EXONERAR, o Major (EB) RUAN SCHETTINE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000422/2022-74, resolve:
NOMEAR, o Major (EB) VICTOR HUGO DAMASCENO DE AGUIAR para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.153, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de 15
de
março
de 2022,
e
o
Processo Administrativo
nº
60311.000256/2022-59, resolve:
EXONERAR
o Primeiro-Tenente (EB) PAULO CESAR DA CUNHA JUNIOR do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 6.154, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de 15
de
março
de 2022,
e
o
Processo Administrativo
nº
60311.000256/2022-59, resolve:
N O M EA R
o Primeiro-Tenente (EB) GITANJALE DA SILVA NOBRE para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior
Conjunto
das
Forças
Armadas, ficando
exonerado
do
cargo
que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

                            

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