DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPRNº 1.118 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jacarezinho, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ANDREZA TANGERINO MINETO
1097086
Titular
. PATRICIA DIAS
212200
1ª Substituta
. MEIRE MARTONI DAVID
2102655
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 542, de 18 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2021, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.002354/2022-38, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor Fabiano Guimarães da Rocha, Matrícula
SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o
cargo de Assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código
CCE 2.13, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com base no art.
93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
(Of. nº 201/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.257, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital de Abertura nº
31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8 de outubro de 2018, publicado no DOU
nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 3, págs. 83-97; Edital de Retomada do Concurso
nº 2/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449535), de 17 de janeiro de 2019, publicado no DOU
nº 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 3, págs. 61-62; o Edital Homologação nº
7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2 de maio de 2019, publicado no DOU nº
84, de 3 de maio de 2019, Seção 3, págs. 64-65; a Portaria nº 853, de 11 de maio de 2021,
publicado no DOU nº 90, de 14 de maio de 2021 e o Despacho nº 405/2022/REIT - DGP
(SEI nº 1810072), resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de
5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85,
de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/Nível
de
Vencimento
Cargo
Código
de Vaga
Unidade
de
Lotação
. 23243.015275/2022-
12
JUVENI
MARTINS
E/I/01
Analista
da
Tecnologia
da
Informação
0863021* Reitoria
*Exoneração
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
ART. 1º - NOMEAR, o servidor FAUSTO AUGUSTO TEIXEIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 3079247, para exercer o cargo de Chefe Substituto do
Departamento de Extensão deste Campus, Código CD-04.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA Nº 593, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
ART. 1º - EXONERAR, a servidora MÁRCIA CRISTINA TESSER, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2047294, do cargo de Chefe Substituta do Departamento de
Extensão deste Campus, Código CD-04.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.969/ GAB/IFRR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Autorizar a colaboração técnica do servidor do quadro efetivo deste
IFRR, CRISTOFE COELHO LOPES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2574725, junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Alagoas, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/02/2023,
em conformidade com o Processo Eletrônico n.° 23231.000955.2022-62.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.992, GAB/IFRR, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista - Classe "E",
Nível "404", Código da Vaga 0648589, a partir de 2 de janeiro de 2023, ocupado por
TATIANA SIMPLICIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3006147, do Quadro de Pessoal deste
IFRR, lotada no Campus Novo Paraíso, com direito à recondução, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Nota Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25
de maio de 2010, e Processo Eletrônico 23230.000531.2022-16.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7.044/IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.003017.2022-93, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Administração do Câmpus Cubatão, do(a) Cargo de Direção (CD
- 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor WELLINGTON DE LIMA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
2. Servidor NAIM ABDOUNI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 200****, ocupante do cargo de Administrador;
3.
Servidora ROSILEINE
MENDONCA
DE
LIMA, pertencente
ao
quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
204****, ocupante
do
cargo
de Técnico
em
Contabilidade;
4. Servidora VERA LUCIA ARAUJO RABELO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidora ANA ELISA DE CARVALHO MONTELO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6477/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021,
publicada em 08/12/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.045/IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.003079.2022-03, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa e Inovação do Câmpus Cubatão, do(a) Cargo
de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor SERGIO ROBERTO HOLLOWAY ESCOBAR, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora FLAVIA GOMES DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora NADIR BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratorio;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2940/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2021,
publicada em 04/05/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.049/IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.002089.2022-68, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Matão, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
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