DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do
Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 26 a 30/12/2022 e de
02 a 13/01/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.924 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) LUCIANA COUTO LEMES -
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1804259, para o cargo de Substituto do(a) Diretor(a)
Executivo(a), Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.994, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 01/01/2023, nos termos do Art. 33, inciso I
e caput do art. 34 da Lei 8.112/90 da Lei 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, em virtude de exoneração a pedido
do(a) servidor(a) CLAUDIMEIRE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1884320, Código de
Vaga nº 0831296 , nos termos do Processo nº 23468.004534/2022-37.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº. 023.441.804-43,
matrícula SIAPE Nº 2348151-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na UAAC-CH, da função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, exclusivamente no
período de 02/01/2023
a
13/01/2023.
Art. 2º Designar MICHELLY RAIANNE
FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº.
082.207.534-20, matrícula SIAPE Nº 2060815-1, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotada na PRGAF/UFCG, para a função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, em substituição da servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA
CORREIA, afastada temporariamente da função de titular em função de seu gozo de férias
regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto Interno/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Prorrogar, até 11/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS ELIAS VIEIRA, Matrícula nº 3282666/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.064842/2021-
02)
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 18 de
agosto de 2019, resolve:
Nº 5.058 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MOISES BASTOS
NETO, SIAPE: 1890411, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 23/01/2023 a 22/12/2023, a fim de realizar Pós-
Doutorado na Universidade Yonsei, em Seul/Coréia do Sul, com ônus limitado para a UFC
(Processo nº 23067.049340/2022-83).
Nº 5.066 - Antecipar, para a data de 12/12/2022, o término do afastamento total para
cursar Pós-Doutorado tratado na Portaria 3485, de 24 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2021, Seção 02, pag. 24, que concedeu o afastamento ao
servidor MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, SIAPE: 2531451, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de
01/01/2022 a 31/12/2022, a fim de realizar Pós-Doutorado, no Leibniz Centre for Tropical
Marine Research (ZMT), em Bremen, Alemanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES Humboldt (CAPES/AVH). (Processo nº 23067.043699/2021-66).
Motivo: Conclusão antecipada do Pós-Doutorado, conforme Ofício (3995751) (Processo
23067.043699/2021-66).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 5.091 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FERNANDO
ANTONIO MOTA TRINTA SIAPE: 2068098, lotado no Departamento de Computação do
Centro de Ciências, durante o período de 06/01/2023 a 11/01/2023, a fim de participar e
apresentar trabalhos na "2023 IEEE 20th Consumer Communications & Networking
Conference", nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no
23067.065443/2022-91).
Nº 5.092 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PABLO
ASSUMPCAO BARROS COSTA SIAPE: 1848954, lotado no Instituto de Cultura e Arte,
durante o período de 04/01/2023 a 19/05/2023, a fim de realizar Missão Internacional na
função de Professor Visitante na Universidade do Indiana, em Bloomington, IN, Estados
Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Universidade do Indiana.
(Processo no 23067.065029/2022-81).
No 5102 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA RAQ U E L
ALCANTARA DE MIRANDA, SIAPE: 1456937, lotada no Departamento de Bioquímica e
Biologia Molecular, durante o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, a fim de realizar
atividades relacionadas ao estágio como Professor Visitante Sênior na University of Florida,
nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CA P ES .
(Processo no 23067.060180/2022-23).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
No 5104 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior
ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES, SIAPE: 1166101, lotado no Departamento de
Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 04/01/2023 a 30/04/2023, a fim de
realizar missão como professor visitante, ministrando aulas e participando de pesquisas,
que fazem parte do COOPBRASS Edital 05/2019, pelo Programa de Cooperação Brasil Sul-
Sul, "Energia renovável e descarbonização na América do Sul: desafios da energia eólica no
Brasil e do lítio na Argentina", na Argentina, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES. (Processo no 23067.060045/2022-88).
No 5115 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior
FRANCISCO MURILO TAVARES DE LUNA SIAPE: 1669610, lotado no Departamento de
Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 16/01/2023 a
15/01/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidad de Alicante, na Espanha, com
ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Ministério das Universidades/Governo
da Espanha. (Processo nº 23067.063177/2022-61).
No 5119 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE
EDSON SAMPAIO, SIAPE: 2797625, lotado no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, durante o período de 08/01/2023 a 14/01/2023, a fim de participar e proferir
palestra no evento Annual Meeting of the Spanish Network of Algebriac Geometry and
Singularity Theory, em Bilbao/Espanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no
23067.065579/2022-09).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 5.138, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 5120, de 22/12/2022, referente à "Autorizar o
afastamento da Professora do Magistério Superior LIVIA GOMES VIANA MEIRELES SIAPE:
1296152, lotada no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de
01/01/2023 a 31/01/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidad Rey Juan Carlos,
em Madrid, Espanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Universidad
Rey Juan Carlos. (Processo nº 23067.063096/2022-61)", que passa a ter a seguinte
redação:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LIVIA GOMES
VIANA MEIRELES SIAPE: 1296152, lotada no Instituto de Educação Física e Esportes,
durante o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na
Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid, Espanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a Universidad Rey Juan Carlos. (Processo nº 23067.063096/2022-61).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do
Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 468 - Art. 1° Exonerar o servidor ÁLVARO JOSÉ RIBEIRO CALDAS, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1045674, do Cargo de Direção, CD-03, de
Diretor de Gestão e Comunicação, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba a partir de 02
de janeiro de 2023. Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 469 - 1. Autorizar o retorno ao afastamento integral de ÁLVARO JOSÉ
RIBEIRO CALDAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1045674, lotado
na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, pelo período residual de 28 (vinte e oito) meses e 5 (cinco)
dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, para continuar o Curso de Pós-
Graduação de Ciências Contábeis, em nível de Doutorado, na Universidade
Federal de Pernambuco. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o
retorno
ou
ausência
do 
servidor.
(Considerando
o
Processo
nº
23855.005776/2022-32)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

                            

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