DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122700027
27
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 861/DAP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LAERCIO SATURNINO PORTO, matrícula SIAPE 1160291, código de
vaga 691961, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.069627/2022-51).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.158, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N.23081.130889/2022-15, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LAÍS PRAETZEL SOEIRO DE SOUZA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de
Ciências da Saúde, na Classe de Professor Assistente, Nível 1, com mestrado, em regime de
40 horas semanais, através da Portaria N. 2.919, de 22/11/2022, publicada no DOU de
24/11/2022, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112, de 11.12.90.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N.23081.140343/2022-72, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VERÔNICA AYDOS THODE, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior no Departamento de Biologia/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na
Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
através da Portaria N. 3.149, de 22/12/2022, publicada no DOU de 23/12/2022, com base
no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112, de 11.12.90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016645/2022-91, resolve:
Nº 1.246 - Art. 1º Dispensar a servidora Ana Amélia Calazans da Rosa, matricula SIAPE
1358971, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 13, de 08/01/2021, do Reitor, publicada no DOU de
14/01/2021.
Nº 1.247 - Art. 1º . Designar a servidora ELIZANDRA ZEULLI, matrícula SIAPE 1710983,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE LETRAS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.006195/2022-28, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria de Pessoal n° 496 de 30 de maio de 2022, do Reitor
da UFTM, publicada no DOU de 01/06/2022, que trata da concessão de aposentadoria à
servidora SANDRA MARIA COSTA OLIVEIRA, Siape n° 1359687, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM FARMÁCIA.
Onde se lê: "com proventos proporcionais à razão de 72%, com base no art. 26,
§2°, inciso II e §7°, da mesma Emenda".
Leia-se: "com proventos proporcionais à razão de 76%, com base no art. 26,
§2°, inciso II e §7°, da mesma Emenda".
Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 412, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº
154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021,
Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando o que consta no Processo nº
23282.019069/2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do
servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA, Siape: 1944149, no período de 21/01/2023
a 29/01/2023, para participação em missão para aplicação de Provas do
Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - Medicina, conforme
Edital Prointer nº 008/ 2022, em Luanda - Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.019157/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
CARLOS SUBUHANA, Siape: 1071802, no período de 21/01/2023 a 29/01/2023, para
participação em missão para aplicação de Provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais (PSEI) - Medicina, conforme Edital Prointer nº 008/ 2022, em Maputo -
Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.019327/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
DAVID FERREIRA LIMA, Siape: 2182271, no período de 22/01/2023 a 29/01/2023, para
participação em missão para aplicação de Provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais (PSEI) - Medicina, conforme Edital Prointer nº 008/ 2022, em Bissau, Guiné-
Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 751, DE 20 DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
instituídas pela Portaria nº 1373, da Presidência da Ebserh, de 09 de agosto de 2021, publicada no o Boletim de Serviço da Sede nº 1129, de 10 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518,
de 9 de janeiro de 2019;, resolve:
Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 635 de 11 de novembro de 2022, conforme solicitação contida no processo
23765.015330/2022-77: Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Substituto, natureza SIAFI 301: Deixa de exercer a referida função: Ísis de Oliveira Silva França, SIAPE: 22***57;
Passa a exercer a referida função: Gleydiane Aparecida Generoso, SIAPE: 23***53. Responsável pelo Material Farmacêutico Substituto, natureza SIAFI 309: Deixa de exercer a referida função:
Ísis de Oliveira Silva França, SIAPE: 22***57; Passa a exercer a referida função: Gleydiane Aparecida Generoso, SIAPE: 23***53.
Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue:
. PLANILHA AT U A L I Z AÇ ÃO ROL DE R ES P O N S ÁV E I S - UG 155903
. NATUREZA SIAFI
F U N Ç ÃO
NOME DO TITULAR
SIAPE
DO
TITULAR
NOME DO SUBSTITUTO
SIAPE 
DO
SUBSTITUTO
. -
Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/SIAFI Gerencial / Tesouro
Gerencial/ SIAFI Educacional
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula
Carvalho
23***16
. -
Cadastrador SIASG
Daniel Fernandes Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. -
Contador Responsável
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula
Carvalho
23***16
. -
Responsável pela Inscrição de RPNP
Thalita de Oliveira Gonçalves
dos Santos
22***83
Carlyle Guerra da Silva
23***49
. 103
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
Ludmilla 
Rodrigues
Costa
Gonçalves
16***95
Bruno Azevedo Gomes Freitas
28***33
. 110
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Luciana 
Sá
Fortes 
Vianna
Pícoli
22***93
Fernanda Cristina Rocha
22***69
. 120
Ordenador de Despesas por Subdelegação
Thalita de Oliveira Gonçalves
dos Santos
22***83
Carlyle Guerra da Silva
23***49
. 131
Responsável pelo Planejamento
Ludmilla 
Rodrigues
Costa
Gonçalves
16***95
Bruno Azevedo Gomes Freitas
28***33
. 137
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária
Silvana Cristina Alves
22***97
Thalita de Oliveira Gonçalves
dos Santos
22***83
. 138
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Aline Santos de Oliveira
23***49
Rafaela Oliveira de Souza
23***97
. 152
Responsável Técnico - Engenharia
Adriana de Assis Serafim
11***49
Adan Davi Baccin
22***90
. 154
Responsável Técnico - Tecnologia da Informação
Eduardo de Moraes Furtado
22***86
Daniel Rodrigues Pereira
22***26