DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 162
Responsável pelo Arquivo
Luciana 
de
Souza 
Santos
Costa
31***16
Luiza Miranda Milagres Larcher
22***80
. 207
Responsável pela Conformidade Contábil
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula
Carvalho
23***16
. 301
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Juliana da Silva Moraes
23***84
Gleydiane Aparecida Generoso
23***53
. 303
Gestor de Licitações
Daniel Fernandes Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. 306
Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis
Janaína Fernandes Monteiro
22***38
Daniel da Silva Scotelano
22***49
. 309
Responsável pelo Material Farmacêutico
Juliana da Silva Moraes
23***84
Gleydiane Aparecida Generoso
23***53
. 326
Gestor de Transportes
Guilherme Costa Cripriani
22***74
Thaise Filgueira de Paula
22***06
. 342
Gestor de Pessoal
Marilene 
Fernandes 
de
Oliveira
11***93
Cláudia Tasca Folhadela
11***19
. 703
Responsável pela Fiscalização de Contratos
Altair Alves da Silva
22***02
Rodrigo Gonçalves Leopoldo
2391579
. 705
Responsável pela Fiscalização de Convênios
Diego Passini Soares
2260641
Jaqueline Silva Castro
31***95
.
922
Membros do Colegiado Executivo
Dimas Augusto
Carvalho de
Araújo
21***60
.
Ludmilla 
Rodrigues
Costa
Gonçalves
16***95
.
Sérgio Paulo dos Santos Pinto
11***50
.
José Otávio do Amaral Corrêa
22***05
Art. 2º Revogar a Portaria nº 635, de 11 de novembro de 2022, bem como suas alterações
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OTÁVIO AMARAL CORRÊA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Hayslla Boaventura Piotto, SIAPE n.º 1671401, do encargo de
Substituta Eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a
Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações
Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
processo
23038.009427/2021-84.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Caio Lumazzini Paiva, SIAPE 1597057, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do cargo de Coordenador FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a
Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações
Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
processo
23038.020903/2022-07.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Rubens Francisco Dalfior Fava, SIAPE n.º 2032650, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e
Apuração de
Irregularidades (CMAI)
da Coordenação-Geral
de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas (CGPMA) da Diretoria de
Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.020795/2022-64.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977,
de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017,
bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, Frederico Batista Nepomuceno, SIAPE nº
1356673, do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia
em Educação a Distância (CTED), da Coordenação Geral de Polos e Tecnologias
Educacionais (CGPOT),
da Diretoria
de Educação
a Distância
(DED), da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a
contar de 18 de dezembro de 2022, conforme Processo 23038.015025/2022-
08.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
e Considerando o disposto no processo nº 23130.000002/2022-32, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R,
Padrão III, código de vaga 343512, ocupado por RENATO DA SILVA MAIMONE, matrícula
SIAPE nº 1030239, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 6 de dezembro de
2022.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:
Nº 1.651 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):
I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de
substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar VINICIUS SADO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo
de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1433/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:
Nº 1.653 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da Universidade de
Brasília:
I. designar FERNANDO SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual
da DECANA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
II. designar ALAN BEZERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto
eventual do ASSESSOR DO DPO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
III. designar RAYANNE IRIS DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar THAÍS MONTEIRO PREDEBON para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar OLAVO NERY COIMBRA BENEVELLO FILHO para exercer o encargo
de substituto eventual da DIRETORA DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar DELANO MODDY SIMOES DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1152/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.158889/2019-59,resolve:
Nº 1.655 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB):
I. Designar MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA para exercer o encargo de substituto
eventual do PROCURADOR-GERAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
II. Designar SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do SUBPROCURADOR-GERAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. Designar SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do COORDENADOR DO CONTENCIOSO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. Designar RENATA RODRIGUES SOARES MACIEL para exercer o encargo de
substituta eventual do COORDENADOR DE ASSUNTOS PRIORITÁRIOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0461/2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.146591/2022-00, resolve:
Nº 1.657 - Dispensar, a partir de 22/12/2022, a servidora Juliana Linder de Oliveira Iahn da
função de Coordenadora de Comércio Exterior da Diretoria de Importação e Exportação
( FG - 0 1 ) .
Nº 1.658 - Designar a servidora Verônica Guedes Lins para exercer a função de
Coordenadora de Comércio Exterior da Diretoria de Importação e Exportação ( FG - 0 1 ) .