DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JHONATHA JARDIM DE SOUSA COSTA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse,
em outro cargo inacumulável, de Ulisses Juliano Machado.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE MORAIS, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Esmeralda Dias Gomes.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015794-
71.2022.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o servidor SILVIO DE MOURA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amapá, à disposição de Subseção Judiciária Teixeira de Freitas, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.442, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015794-
71.2022.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o servidor PACELLI LARISSON GONÇALVES COSTA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Tocantins, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª
Vara Federal daquela Seccional.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.443, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015794-
71.2022.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor SILVIO DE MOURA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amapá, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Única Federal
daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Pacelli Larisson Gonçalves Costa.
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.466, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
ALTERAR, nos termos do art. 5º da Resolução n. 568/2007-CJF, a área de
atividade/especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, redistribuído do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte, conforme Portaria 309/2022, de 15/12/2022, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 19/12/2022, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.467, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DIOGO FRANKLIN DE OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo Ato 309/2022, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 19/12/2022.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.469, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, feita pelo Ato Presi 1293/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.470, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata TAMARA ELAINE COSTA DE ARRUDA, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marineide Cordula de Oliveira
Soares.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato VAGNER GABRIEL BRAUNA DOS SANTOS, feita pelo Ato Presi 1361/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.472, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FELIX BARBALHO NEIVA JUNIOR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ângela Maria de Abreu Rocha.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA AGAPE, feita pelo Ato Presi 1279/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.474, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato RENAN ELIZIO GOMES SOARES, feita pelo Ato Presi 1280/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.475, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato THIAGO DE FIGUEREDO RODRIGUES, feita pelo Ato Presi 1284/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO, feita pelo Ato Presi 1286/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O