DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
156.000
At i v i d a d e s
5015 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
156.000
5015 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
156.000
F
3-ODC
2
80
0
100
156.000
TOTAL - FISCAL
156.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
156.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.820.969
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
6.820.969
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
6.820.969
F
3-ODC
2
90
0
350
6.820.969
TOTAL - FISCAL
6.820.969
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.820.969
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5019
Atenção Primária à Saúde
39.379.589
At i v i d a d e s
5019 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas
10 301
39.379.589
5019 2E89 0001
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - Nacional
10 301
39.379.589
S
3-ODC
8
41
6
153
12.076.975
S
3-ODC
8
41
6
188
21.566.027
S
3-ODC
8
90
6
153
5.736.587
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
39.379.589
TOTAL - GERAL
39.379.589
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
1.008.105
Projetos
3006 7X78
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC -
na BR-285/RS
26 782
1.008.105
3006 7X78 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na
BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
1.008.105
F
4-INV
2
90
0
100
1.008.105
TOTAL - FISCAL
1.008.105
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.008.105
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
196.965
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
196.965
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos
e Planejamento
de Infraestrutura
de Transportes
-
Nacional
26 121
196.965
F
4-INV
2
90
0
180
196.965
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
139.548
Operações Especiais
0909 00TW
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo
do Amarante/RN
28 846
139.548
0909 00TW 1304
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN
28 846
139.548
F
3-ODC
2
90
0
129
139.548
3004
Aviação Civil
1.354.374
At i v i d a d e s
3004 210F
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)
26 122
284.634
3004 210F 0001
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional
26 122
284.634
F
3-ODC
2
90
0
129
19.935
F
3-ODC
2
90
0
180
213.821
F
4-INV
2
90
0
180
50.878
Projetos
3004 14UB
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional
26 781
444.412
3004 14UB 0225
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM
26 781
50.000
F
4-INV
2
90
0
180
50.000
3004 14UB 4545
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Joaçaba - SC
26 781
274.735
F
4-INV
2
90
0
180
274.735