Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122700007 7 Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 3004 14UB 5083 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de São Borja - RS 26 781 99.677 F 4-INV 2 90 0 180 99.677 3004 14UB 5230 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Dourados - MS 26 781 20.000 F 4-INV 2 90 0 180 20.000 3004 15UW Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR 26 781 428.620 3004 15UW 4219 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR - No Município de Maringá - PR 26 781 428.620 F 4-INV 2 40 0 180 428.620 3004 15UX Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 26 781 61.973 3004 15UX 0193 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM 26 781 61.973 F 4-INV 2 90 0 180 61.973 3004 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 134.735 3004 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 134.735 F 4-INV 2 90 0 180 134.735 TOTAL - FISCAL 1.690.887 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.690.887 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 37.067 Projetos 6012 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 37.067 6012 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 37.067 F 4-INV 8 90 0 100 37.067 TOTAL - FISCAL 37.067 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.067 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 34.783.933 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 34.783.933 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 34.783.933 F 4-INV 8 40 0 100 18.031.973 F 4-INV 8 40 0 188 16.751.960 TOTAL - FISCAL 34.783.933 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.783.933 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 21.951.133 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 21.951.133 5026 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 21.951.133 F 4-INV 8 40 0 100 21.951.133 TOTAL - FISCAL 21.951.133 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.951.133 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.827.150 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.827.150 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 2.827.150 F 4-INV 8 90 0 100 2.827.150 TOTAL - FISCAL 2.827.150 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.827.150Fechar