DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.086 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Riviera Coffee Agro Ltda,
CNPJ nº 40.189.988/0001-01, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.096 Expedir autorização a Eduardo de Meira Carvalho, CPF nº ***.762.256-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 17.097 Expedir autorização a Horizonte Patrimonial Ltda, CNPJ nº 48.805.424/0001-50,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 17.100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Construtora Martins Lanna
Ltda, CNPJ nº 19.974.518/0003-16, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 17.259, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Decretar extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração dos Serviços SARC 251 e SARC 252, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade Rádio Difusora de
Fernandópolis Ltda.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 16.697, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006478/2022-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.693 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006715/2022-45. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006790/2022-14. Expede autorização à Aluizio Monteiro Elvas Junior,
CPF nº ***.164.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.705, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013628/2022-84. Expede autorização à Leandro Borges de Freitas, CPF
nº ***.436.668-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.757, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006495/2022-50. Expede autorização à Braz Ferreira Dutra, CPF nº
***.620.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006880/2022-05. Expede autorização à Antonio Joao Siciliano Motta,
CPF nº ***.978.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013823/2022-12. Expede autorização à Joao Olimpio Casarin, CPF nº
***.021.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.761, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013929/2022-16. Expede autorização à Alffa Empreendimentos e
Administracao de Bens Proprios Ltda, CNPJ nº 45.262.143/0001-00, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.764, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006890/2022-32. Expede autorização à Eraldo Teixeira da Cunha, CPF nº
***.146.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006805/2022-36. Expede autorização à Lenisse Sousa da Silva Machado,
CPF nº ***.165.587-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.769, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006898/2022-07. Expede autorização à Submare Ltda, CNPJ nº
29.554.094/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.775, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006862/2022-15. Expede autorização à Yinson Boronia Servicos de
Operacao Ltda., CNPJ nº 33.633.471/0001-96, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.779, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo
nº
53504.013629/2022-29.
Expede autorização
à
R55
Investimentos
e
Participacoes Eireli, CNPJ nº 33.720.497/0001-71, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.781, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013859/2022-98. Expede autorização à Adamo Morone Nunes, CPF nº
***.967.288-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006889/2022-16. Expede autorização à Joel Alves da Silva Junior, CPF nº
***.289.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006917/2022-97. Expede autorização à Rafael Damiati Ferreira, CPF nº
***.476.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006858/2022-57. Expede autorização à Valnei Costa Rosa, CPF nº
***.536.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.793, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013730/2022-80. Expede autorização à Alan Alves Batista, CPF nº
***.054.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente