DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013519/2022-67. Expede autorização à Cfly Aviation Empreendimentos
Consultoria e Participacoes S.A., CNPJ nº 17.466.238/0001-00, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014226/2022-05. Expede autorização à Ministerio da Justica e
Seguranca Publica, CNPJ nº 00.394.494/0112-51, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014182/2022-13. Expede autorização à Brasil Terrenos Holding Ltda,
CNPJ nº 20.961.867/0002-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.809, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014148/2022-31. Expede autorização à Carlos Alberto Marques, CPF nº
***.484.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013317/2022-15. Expede autorização à Sergio Donizetti Pavani e Outros,
CNPJ nº 08.344.427/0002-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.814, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013567/2022-55. Expede autorização à Biosev S.a., CNPJ nº
15.527.906/0036-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.817, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014025/2022-08. Expede autorização à Kamila Karolina Tabhata Abibe,
CPF nº ***.851.138-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.864, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013605/2022-70. Expede autorização à Tecumseh do Brasil Ltda, CNPJ
nº 45.361.425/0005-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.872, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006919/2022-86. Expede autorização à Gualter Nunes Maia, CPF nº
***.702.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014097/2022-47. Expede autorização à Isaias da Silva, CPF nº
***.141.008-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000703/2022-48. Expede autorização à Fabio Andrade de Melo, CPF nº
***.269.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014067/2022-31. Expede autorização à Alexandre Bernardes, CPF nº
***.017.388-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15996, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006651/2022-82. Expede autorização à Marconi Leite Santos, CPF nº
***.178.617-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.926, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014075/2022-87. Expede autorização à Andre Luis da Silva, CPF nº
***.209.348-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014343/2022-61. Expede autorização à Jose Helio Goncalves Rodrigues
Filho, CPF nº ***.132.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.953, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006965/2022-85. Expede autorização à Bruno Cesar Fernandes de
Souza, CPF nº ***.082.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.955, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014169/2022-56. Expede autorização à Granlote Urbanismo S.a., CNPJ
nº 23.170.332/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.956, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014395/2022-37. Expede autorização à Felipe Ferrari, CPF nº
***.473.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 16.959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014403/2022-45. Expede autorização à Marcos Santos de Almeida, CPF
nº ***.332.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 16.967, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006986/2022-09. Expede autorização à Rafael Henrique Soares Oliveira,
CPF nº ***.461.186-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.978, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014064/2022-05. Expede autorização à Atacado e Auto Servico
Esperanca Ltda., CNPJ nº 05.264.937/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006661/2022-18. Expede autorização à Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ
nº 07.358.761/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente