DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 115/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10030/2022-846.048/2022-F&C MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
10029/2022-846.042/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-Registro de
Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/09/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 125/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9997/2022-815.421/2022-COMPENSA MINERADORA LTDA.-
9998/2022-815.466/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 126/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°57211/2022/DIOUT-SC/ANM
815.575/2018-SIDNEY 
VALÉRIO 
DE
MELO 
ME-OF. 
N°57143/2022/DIFIS-
SC/ANM
815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°57049/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.135/2017-Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
300.559/2014-Agência Nacional de Mineração
300.562/2014-Agência Nacional de Mineração
300.363/2017-Agência Nacional de Mineração
300.691/2017-Agência Nacional de Mineração
300.655/2012-Agência Nacional de Mineração
300.088/2013-Agência Nacional de Mineração
300.146/2012-Agência Nacional de Mineração
815.960/2013-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP
815.737/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA
815.210/2015-PEDRAS COTOVELO LTDA
815.412/2005-CYSY MINERAÇÃO LTDA
815.842/2007-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA
815.610/2015-FORNO TUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
815.647/2003-GASTÃO LUIZ ELY
815.821/2007-MAURÍCIO VIEIRA
815.798/2007-WALTER SIDNEY CAOBIANCO
815.813/2010-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA
815.716/2013-TRANSGIACOMOSSI MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI
300.047/2012-Agência Nacional de Mineração
300.157/2016-Agência Nacional de Mineração
300.386/2012-Agência Nacional de Mineração
300.568/2017-Agência Nacional de Mineração
300.103/2013-Agência Nacional de Mineração
300.364/2017-Agência Nacional de Mineração
300.161/2016-Agência Nacional de Mineração
302.034/2015-Agência Nacional de Mineração
302.034/2015-Agência Nacional de Mineração
300.232/2012-Agência Nacional de Mineração
300.307/2012-Agência Nacional de Mineração
300.470/2012-Agência Nacional de Mineração
300.470/2012-Agência Nacional de Mineração
300.788/2011-Agência Nacional de Mineração
300.607/2017-Agência Nacional de Mineração
300.607/2017-Agência Nacional de Mineração
300.608/2017-Agência Nacional de Mineração
300.130/2016-Agência Nacional de Mineração
300.105/2013-Agência Nacional de Mineração
302.058/2015-302058/2015
302.058/2015-302058/2015
300.762/2016-Agência Nacional de Mineração
300.439/2013-Agência Nacional de Mineraçã
300.473/2016-Agência Nacional de Mineração
815.385/2015-MARIANA MAZIERO & CIA LTDA ME
300.308/2014-Agência Nacional de Mineração
815.585/2013-CLOVIS ANTONIO DUARTE DE SA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA-OF. N°56756/2022/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-
Registro de Licença N° 523, de 2022 - Vencimento em 07/05/2023
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°57164/2022/DIOUT-SC/ANM
815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI-OF. N°57600/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°57092/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57193/2022/DIOUT-SC/ANM
815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57198/2022/DIOUT-SC/ANM
815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57208/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.044/2017-Agência Nacional de Mineração
815.898/2007-OLDENBURG AGROPECUÁRIA LTDA
815.473/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
300.475/2012-Agência Nacional de Mineração
815.502/2012-PODIUM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA
815.174/2008-THADEU NEDEFF FILHO
815.179/2014-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA
815.586/2012-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA
815.006/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
300.362/2013-Agência Nacional de Mineração
300.049/2012-Agência Nacional de Mineração
300.482/2016-Agência Nacional de Mineração
300.792/2016-Agência Nacional de Mineração
300.783/2012-Agência Nacional de Mineração
300.178/2016-Agência Nacional de Mineração
300.491/2016-Agência Nacional de Mineração
300.804/2012-Agência Nacional de Mineração
300.428/2014-Agência Nacional de Mineração
300.371/2014-Agência Nacional de Mineração
815.240/2015-VITOR HUGO ANTONELLI
815.519/2013-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME
815.319/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA
815.144/2012-KLAYTON OSVALDO DE SOUZA
815.772/2008-ACÁCIO BURIGO
815.159/2015-GETULIO BAUMGARTNER
300.169/2012-Agência Nacional de Mineração
300.678/2012-Agência Nacional de Mineração
300.117/2015-Agência Nacional de Mineração
300.238/2012-Agência Nacional de Mineração
300.116/2015-Agência Nacional de Mineração
815.375/2014-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
300.417/2013-Agência Nacional de Mineração
815.218/2012-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME
815.771/2001-PARQUE AQUATICO CASCATA CAROLINA LTDA
302.057/2015-Agência Nacional de Mineração
300.493/2011-Agência Nacional de Mineração
815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO
300.325/2014-Agência Nacional de Mineração
300.544/2016-Agência Nacional de Mineração
300.542/2017-Agência Nacional de Mineração
300.031/2012-Agência Nacional de Mineração
300.037/2019-Agência Nacional de Mineração
300.522/2012-Agência Nacional de Mineração
300.392/2013-Agência Nacional de Mineração
815.599/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.
300.714/2013-Agência Nacional de Mineração
300.719/2013-Agência Nacional de Mineração
300.550/2014-Agência Nacional de Mineração
300.560/2014-Agência Nacional de Mineração
300.129/2013-Agência Nacional de Mineração
815.476/2014-EDSON LUIS PREIS
300.558/2014-Agência Nacional de Mineração
300.760/2016-Agência Nacional de Mineração
300.383/2017-Agência Nacional de Mineração
300.054/2014-Agência Nacional de Mineração
300.609/2013-Agência Nacional de Mineração
300.605/2013-Agência Nacional de Mineração
302.024/2015-Agência Nacional de Mineração
300.761/2016-Agência Nacional de Mineração
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.191/2022-ELIZIO LEAL -Alvará N°6206/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM
815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°55441/2022/DIFIS-SC/ANM
815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-OF. N°58360/2022/DIFIS-SC/ANM
815.608/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°58417/2022/DIFIS-SC/ANM
815.035/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°58212/2022/DIFIS-SC/ANM
815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM
815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°57640/2022/DIOUT-SC/ANM
815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°57646/2022/DIFIS-SC/ANM
815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-
OF. N°57646/2022/DIFIS-SC/ANM
815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°57459/2022/DIFIS-SC/ANM
815.155/2018-BRITAGEM 
E
PAVIMENTADORA 
BARRACÃO
LTDA-OF.
N°55807/2022/DIFIS-SC/ANM
815.215/2020-MAAHS 
COMERCIO 
DE 
AREIA
E 
BRITA 
EIRELI-OF.
N°55224/2022/DIFIS-SC/ANM
815.013/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°57880/2022/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.767/2017-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Área de 479,67 ha para
32,15 ha-Saibro-Gaspar/SANTA CATARINA
815.759/2017-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Área de
641,35 ha para 40,00 ha-Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul,/SANTA CATARINA
815.724/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Área de 641,35 ha para 36,30 ha-
Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA
815.060/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área
de 43,92 ha para 33,52 ha-Areia-Biguaçú e Governador Celso Ramos/SANTA CATARINA
815.474/2021-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,00 ha para 37,43 ha-
Areia-São José e Palhoça/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.160/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-Laguna-Areia/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.243/2000-TECNOMIN 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°58081/2022/DIOUT-
SC/ANM