DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 243-A
Brasília - DF, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.443 - N O M EA R
MARCELO SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto Executivo
da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15.
Nº 1.444 - EXONERAR, a pedido,
RUI
CÉSAR PONTES
BRAGA do
cargo
de Superintendente
Adjunto Executivo
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.445 - EXONERAR
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA do cargo de Diretor de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código CCE
1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO